O presidente Lula manifestou grande preocupação com a situação em Santa Catarina, onde uma temporada de chuvas que já dura 76 dias inundou cidades inteiras, causou graves estragos de infra-estrutura, perdas à economia, desequilíbrio ambiental e mortes. “É a pior calamidade ambiental que já enfrentamos”, disse à imprensa.

Em depoimento à Agência UnB, o climatologista Carlos Nobre disse que o fenômeno pode estar relacionado ao efeito estufa. Em todo caso, é certamente um exemplo do tipo de impacto que a mudança do clima pode impor ao país.

A resposta do governo foi liberar R$ 1,6 bilhão para o estado. A ação foi acompanhada da seguinte afirmativa do presidente, ao G1: ?No Brasil, a Defesa Civil de cada estado está se preparando cada vez mais para enfrentar este tipo de problema. Da parte do Governo Federal não faltará recursos não que a situação retorne a normalidade?, disse. Mas a Agência Brasil mostra realidade diferente: “O governo federal só executou 13% do orçamento previsto para prevenção e preparação para desastres. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) acessados pela TV Brasil e pelo site Contas Abertas.”

A situação mostra que o governo ainda não está atento à importância de se antecipar às catástrofes associadas à mudança do clima. As ações de adaptação vão muito além da liberação de recursos no momento em que os desastres naturais ocorrem. Exigem planejamento, informação e medidas nacionais, regionais e locais para preparar áreas submetidas a diferentes vulnerabilidades.

O caso de Santa Catarina é um exemplo contundente para que o governo repense sua posição quanto às mudanças climáticas. É preciso estabelecer com urgência uma Política Nacional abrangente e envolver todas as áreas do governo no esforço de adaptar o país à nova realidade global.

Ricardo Barretto
GVces

Ao autorizar a destruição de cavernas para favorecer empreendimentos de mineração e geração de energia hidrelétrica, o governo brasileiro manda mais uma banana oficial para o meio ambiente.

Permitir que empresas destruam até 70% do patrimônio espeleológico brasileiro, conforme relata notícia da Folha Online, mostra claramente que não existe na esfera federal, atualmente, a noção de patrimônio natural. Não é de se espantar os altos índices de desmatamento da Amazônia esse ano, a principal fonte de emissões brasileiras de gases-estufa.

A possibilidade de tamanha destruição, fruto de operações agressivas para a implementação de usinas hidrelétricas e projetos de mineração, usando de artifícios como bananas de dinamites, revela também que o desenvolvimentismo CQC arraigado na mentalidade desse governo é muito parecido com o que havia nos anos 70, quando o movimento sindical viu despontar o líder Luís Inácio.

Não estou falando de partidarismos mas da mentalidade política que acha razoável ignorar a riqueza natural brasileira para conduzir um desenvolvimento econômico de moldes atrasados e sem inovação. O governo mostra mais uma vez que enxerga a sustentabilidade como barreira e não oportunidade.

E para coroar com ouro a medida, o texto da lei vem como piada de mau gosto, soa como uma grande gargalhada de alguém que manda uma banana a um detrator.

De termos tucanados como “impactos negativos irreversíveis” - em bom português, destruição - a “condições” para liberação dos empreendimentos que se tornam ridículas em comparação com o que propõe a lei. De acordo com a notícia, as cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de “máxima relevância” deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais. Pelos novos critérios, grutas com “alta relevância” poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.”

Como se não fosse ruim o bastante permitir detruir cavernas consideradas de alta relevância, a lei pede que o empreendedor preserve outras duas. Ele vai fazer o que? Pôr uma corrente na entrada? E se as duas escolhidas forem alvo de futura exploração de minérios por outra empresa? Faz-se um bem bolado entre os empreendedores? E o que dizer das cavernas com “baixo grau de relevância”, que poderão ser alteradas sem contrapartidas? E se por um “engano” uma de alta relevância for “confundida” com uma de baixa relevânica? Não há muito a se fazer, imagino, já que restarão apenas escombros. A exemplo da política ambiental do governo.

Banana pra nós!

A consulta à sociedade civil é uma ferramenta democrática que tem sido usada para consolidada os princípios fundamentas sob os quais nossa sociedade repousa. Com relação à conservação e ao clima, duas áreas fundamentais para o futuro da nação e do planeta, as entidades aqui reunidas convocaram interlocutores que possam transferir para o legislativo sua visão quanto à formulação da Política Nacional para Mudanças Climáticas. Esperamos que essa contribuição tenha efeito de transformar em lei a aspiração daqueles que trabalham diuturnamente a favor de um modelo de desenvolvimento sustentável