Archive for fevereiro, 2009

Continente de fogo

sexta-feira, fevereiro 13th, 2009

O verão é provavelmente a época em que mais se ouve falar da Austrália ao redor do mundo ? e em geral as notícias não são boas. Este ano, a intensidade dos incêndios no estado de Victoria ? que mataram duas centenas de pessoas e deixaram cerca de 7 mil desabrigadas ? arrebatou as manchetes e somou-se ao noticiário sobre os extremos climáticos: do frio exacerbado nos Estados Unidos e na Europa às chuvas torrenciais no Sul do Brasil. Mas o fogo, ao contrário do que a dramaticidade das imagens que percorreram o globo podem ensejar, é um velho conhecido da Austrália, o mais seco continente habitado da Terra.

Mesmo que alguns dos incêndios recentes tenham sido intencionais ? a polícia de Victoria anunciou nesta sexta-feira a prisão de um homem acusado de iniciar o fogo na cidade de Churchill ?, fato é que eles ocorreriam naturalmente. O ecólogo australiano Tim Flannery afirma, em seu livro The Future Eaters, que ?o fogo é uma das forças mais importantes presentes nos ambientes australianos hoje?, mas destaca que nem sempre foi assim. Segundo Flannery, o papel do fogo mudou graças à extinção da megafauna e ao fato de que, devido à predação pelos humanos, os marsupiais que habitam o continente diminuíram de tamanho.

Animais de grande massa corporal, ao alimentar-se das plantas, mantinham limitada a quantidade de folhagem nos ambientes. Sem eles, as folhas e outros detritos da vegetação se acumulam, formando o alimento perfeito para o fogo. Os aborígenes australianos, embora sejam apontados como um dos prováveis agentes causadores da extinção da megafauna, acabaram aprendendo a lidar com o fogo, adotando um regime de queimadas periódicas para manter o ciclo de nutrientes do meio ambiente e impedir incêndios descontrolados. Tanto que o navegador James Cook, ao desembarcar na costa sudeste em 1770, chamou a Austrália de ?o continente de fumaça?. Detalhe: a esta altura, os aborígenes ocupavam o continente há, pelo menos, 40 mil anos.   

?É verdade que o advento do fogo transformou a Austrália?, escreveu Flannery. ?Ainda assim, seus efeitos foram modificados por meio do controle do ?firestick? pelos aborígenes. Quando o controle foi usurpado dos aborígenes e colocado nas mãos dos europeus, resultou o desastre?.
 
 

 

Stephen Eastop

Mas os australianos ainda parecem longe de um consenso sobre como evitar futuras tragédias. O pesquisador David Packham, da Monash University, responsabilizou os ambientalistas pelos incêndios de Victoria pois, segundo ele, ?agem como eco-terroristas? contra as queimadas controladas. Os ambientalistas, que em geral defendem a preservação dos ecossistemas, se defendem dizendo que o tema é complexo e não se pode generalizar políticas como a do manejo do fogo em um país tão grande. Acrescentam que é preciso discutir se é seguro destinar determinadas áreas do chamado outback para fins residenciais, dado sua vulnerabilidade ao fogo. O Partido Verde, me disse uma ex-senadora, não quer ser visto pela opinião pública como ?o partido do fogo?, e portanto se mantém, em grande parte, fora da discussão. Há quem aponte o dedo para os próprios bombeiros que, impedidos de praticar o manejo do fogo, seriam os responsáveis por iniciar incêndios que acabam descontrolados.

 

 

 

penelope berger

O que ninguém parece questionar é que, mesmo que uma política de queimadas controladas para evitar grandes tragédias como a Victoria seja acordada, a ameaça do fogo não vai desaparecer do ?continente de fumaça? tão cedo. As mudanças climáticas não podem ser consideradas a causa direta dos fogaréus que engoliram vilarejos inteiros nos últimos dias, mas provavelmente fazem parte de um ciclo que se reforça. O gradual aumento das temperaturas e a diminuição das chuvas nas últimas décadas contribuem para tornar a Austrália mais vulnerável ao fogo. E os incêndios, ao consumir toneladas de biomassa, contribuem para as emissões de gases de efeito estufa que causam as mudanças do clima.

No meio de tanta polêmica, há espaço para a inovação. Nos Northern Territories ? a porção norte da Austrália que permanece sob controle do governo federal e onde os aborígenes perfazem 31% da população ?, um acordo entre as comunidades locais e a empresa Conoco-Phillips ressuscitou as práticas tradicionais de controle do fogo. Quarenta por cento das terras de Arnhem ? uma das cinco regiões dos Northern Territories ?, são queimadas todos os anos, sendo que 32% sucumbem ao fogo durante a estação seca, quando o grande acúmulo de biomassa resulta em maiores emissões de gases de efeito estufa. Estima-se que m hectare queimado em maio, ao fim da estação úmida, libera metade da quantidade de gases que um hectare queimado em novembro, no auge da estação seca.
 
Pesquisadores calcularam que se a queima durante a estação seca pudesse ser reduzida de 32% para 20 a 25%, haveria redução das emissões de CO2 da região em 100,000 toneladas. A Conoco-Phillips, que opera uma planta de gás natural na região, concordou em entrar com 1 milhão de dólares australianos por ano ? por 17 anos ?, comprando os créditos de carbono resultantes do manejo do fogo pelas comunidades aborígenes.

 

por Flavia Pardini, colaboradora especial do Blog OC
de Perth, Western Australia

 

 

 

Na Amazônia NÃO

quarta-feira, fevereiro 11th, 2009

paula patrocínio

Já falamos em alguns posts aqui da dificuldade da esfera governamental no Brasil manter coesão entre discurso e prática socioambiental. A recente investida do presidente Lula no Fórum Social Mundial, defendendo o desenvolvimento sustentável da Amazônia soa como déjàvu dessa ladainha. Mas a História oferece oportunidades para que o “mais do mesmo” seja repensado.

A proposta do minstro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) de criar um regime de exceção para o licenciamento ambiental na Amazônia, apenas uma semana após o discurso ambientalista do presidente, aparece como oportunidade ideal para que Lula mostre na práitca - prática política - a substância de seu discurso.

O fato:

  • está em discussão na Casa Civil proposta de decreto formulada pelo ministro Unger, para alterar as normas de licenciamento de obras de infra-estrutura na região amazônica, onde passaria a vigorar um regime de exceção - ou seja - o licenciamento seria dispensado

O primeiro argumento que imagino vir à mente do presidente ambientalista é que, infelizmente, o meio ambiente e as populações locais não deixam de estar vulneráveis aos impactos de grandes obras de infra-estrutura pelo efeito de um decreto.

Esse argumento me parece suficiente para que Lula coloque a proposta de Unger por terra. Mas a justificativa do ministro oferece outros pontos para que nosso presidente ambientalista mostre com quantos paus se faz uma floresta.

Unger escreve em carta encaminhada ao presidente:

“4 - No entanto, apesar de o Decreto n° 99.274/1990, que regulamenta a Lei n° 6.938/1981, prever no art. 16, § 1°, que, nas atividades de licenciamento “deverão ser evitadas exigências burocráticas excessivas ou pedidos de informações já disponíveis”, o processo de licenciamento ambiental brasileiro padece de inadequações administrativas que não garantem maior qualidade ambiental às obras, mas oneram e atrasam os investimentos.”

O ministro conseguiu ir mais longe do que qualquer político ou veículo de imprensa comprometidos com a idéia vencida de que ambiente é obstáculo ao desenvolvimento. Em outras palavras, ele afirma que o licenciamento ambiental pode ser deixado de lado, porque não serve pra nada. O mais intrigante é não ter visto em todos esses meses em que ocupa o Ministério da Amazônia, Unger numa campanha próativa por um licenciamento ambiental mais eficiente. Sua proposta é: lata do lixo.

O que dizer das ações de compensação ambiental, diretrizes para manejo dos recursos naturais, cuidados e compensações para populações locais entre outros ítens que podem ser abordados pelo licenciamento ambiental?

“5. As obras estratégicas de infra-estrutura logística são hoje aspiração de todos os segmentos da sociedade amazônica, que não vê como incompatíveis a mobilidade e a conservação do bioma. É preciso que o licenciamento ambiental seja mais eficaz e tenha mais qualidade, mas que não onere, de forma injustificada, as expectativas regionais de desenvolvimento.”

Sim, minha gente! Unger se sente com legitimidade suficiente para falar por toda a população amazônica. Imagino ele conversando com trabalhadores das reservas extrativistas e ribeirinhos para saber quais são suas necessidades e o que entendem por desenvolvimento. E então eles respondem: ‘quero uma grande hidrelétrica inundando toda essa terra!’

“6. É importante destacar que a proposta de um procedimento extraordinário de licenciamento ambiental para as obras de infra-estrutura logística consideradas estratégicas não interfere nas etapas de licenciamento já estabelecidas pelos órgãos competentes.”

Imagino Lula perguntando a Unger: ‘meu caro, se a sua proposta não interfere nas etapas de licenciamento já estabelecidas, para que o regime de exceção?’

Muitas perguntas que devem passar pela cabeça do presidente ambientalista em relação ao que propõe seu ministro da Amazônia. Essas são algumas dúvidas que parecem indicar que Lula dirá um belo NÃo ao regime de exceção para o licenciamento ambiental na floresta. Carta do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) apresenta outros argumentos que reforçam essa certeza. (leia aqui)

Ou estamos enganados?

por Ricardo Barretto