Qual a regra pra se montar um daqueles quebra-cabeças de 1.000 ou mais peças? Comece montando os cantos. É assim que a imagem vai se formando. Então a situação do caminho rumo a Copenhagen segue mais ou menos desse jeito. O Japão anunciou em Bonn um compromisso, ainda que pouco. A meta de redução é até 15% até 2020, o que representa 8% em relação a 1990. Lentamente os Estados Unidos começam a avançar, ainda que pouco também. No Brasil a situação ainda é boa, dado o fato de sermos “país em desenvolvimento”, portanto não tendo tanta culpa no cartório como os famosos desenvolvidos do Anexo I da Convenção. Ainda assim, resta certa confusão, certo desencontro entre o que levamos como proposta pro plano internacional e o que se decide internamente, conforme já bloguei de Bonn. Vimos alguns exemplos de pecinhas desse quebra-cabeça, umas esquizofrênicas e outras nem tanto, que se destacaram na semana passada, a saber:

1 – Houve o evento do OC na quinta, que mostrou o quanto é necessário discutir política internacional com a sociedade civil e outros atores fundamentais, como o parlamento brasileiro. Ninguém entende direito qual é a posição brasileira além de cobrar o que o Anexo I deveria ter feito e deve continuar fazendo. Nada de metas, nada de mercado para REDD. Nosso REDD é o Fundo Amazônia. Ok, tudo certo até ai, mas há ou não há um descolamento entre o que é internacional e o que é doméstico? Para os nossos palestrantes, no limite de seus mandatos conforme dito pelos próprios, não há tensão. Para nosotros, talvez mais perto da realidade, salta aos olhos um conjunto de sinais truncados: ressurreição da energia termelétrica indo na contramão da história em tempos de combate à mudança do clima, boca cheia pra dizer que nossa matriz energética é limpa por conta das hidrelétricas sem levar em conta os impactos socioambientais desse tipo de energia, que também rolam com os “maravilhosos e sensacionais” biocombustíveis. E tem coisa pior, que de tão pior merece o item abaixo só pra ela.

2 – Pior de todos os sinais truncados, creme de la creme ou a cereja do bolo, é a malfadada MP da Grilagem (atual MP nº 458, convertida na Lei nº 11.952). Pensem: o Plano Nacional tem uma meta de acabar com o desmatamento no país. Aí vem o Presidente e diz: vamos regularizar a situação fundiária na Amazônia, que isso resolve tudo, no melhor estilo Organizações Tabajara: “seus problemas acabaram”.  Os ocupantes de terra diretos ou indiretos ou até mesmo empresas vão poder comprar até 1500 hectares de terra pública. Veto na questão de empresas e ocupantes indiretos, viu, ambientalistas, tá bom pra vocês ou não? Vai acabar a violência no campo, porque quem matou pra ocupar os 1500 hectares não vai precisar matar mais. E todo mundo vai ficar tão feliz que vai recuperar tudo que já desmatou e botou gado e soja e etc. E aí vem outro Ministro e diz: essa lei que foi criada nos anos 60 (na verdade a primeira edição é de 1947) que manda conservar floresta em 80% da propriedade na Amazônia tem que ser alterada porque não corresponde à nossa realidade, caso contrário não dá pro país ser feliz: é preciso produzir, ser o celeiro do mundo e etc. Minha conclusão: não dá mesmo pra entender como toda essa maluca equação vai dar no desmatamento zero. Se você, leitor, entendeu, favor explicar pro mundo e pra mim. Confesso que matemática nunca foi meu forte, ainda mais essa matemática de que dá pra preservar sem derrubar nenhuma árvore embora seja preciso aumentar o percentual atualmente permitido para desmate na Amazônia e resolver o problema da grilagem na canetada ao invés de na justiça.

3 – E por algum mistério cabalístico maior e inquestionável, eis que no mesmo dia em que o Presidente Lula assina essa Medida Provisória com dois vetos duramente conseguidos após diversas ONGs, movimentos sociais e Ministério Público sapatearem nacional e internacionalmente, acontece a aprovação da tal Waxman-Markey Bill, a lei americana de mudança do clima dos Estados Unidos, pela House of Representatives (a Câmara dos Deputados deles lá). Importante destacar que a aprovação foi por 219 votos a 212 quando eram necessários 218, e que a batalha no Senado deles vai ser dura, ou seja, não é só no Brasil que nem tudo são flores. Tudo bem, essa lei não é tão forte quanto todos gostariam, mas deve-se reconhecer pelo menos um corisco de boa vontade do pessoal lá, que conseguiu isso em quatro meses após os oito anos de trevas comandadas pelo Bush.

Então, voltando ao quebra-cabeça, o que a gente está vendo são algumas peças do canto se encontrando. O negócio é saber se um dia a gente vai conseguir montar a fotografia toda, com a água refletindo o céu e as montanhas com neve em cima. Corre o risco da água secar e do gelo das montanhas derreter antes da gente chegar lá. E aí me vem à mente o que diz o Tao te King, ou “o livro o caminho”, em seu verso nº 29:

“Revela a experiência que o mundo
Não pode ser plasmado à força.
O mundo é uma entidade espiritual,
Que se plasma por suas próprias leis.”

Resta esperar que as leis do mundo, feitas pelo próprio mundo com o empurrão de seus governos e de seus governados, concorram pra que se tenha o quebra-cabeça montado antes de Copenhagen. Pela própria sobrevivência do mundo, dos avôs, avós e filhos e netos que há no mundo, e dos filhos dos filhos e netos que ainda virão e que são por direito também donos desse mesmo mundo, que é um só.

Fernanda Carvalho - TNC 

O Brasil é um país megadiverso - biodiversidade pujante pelos seus diferentes e encantadores biomas. Os países megadiversos formam na Convenção da Biodiversidade um bloco cujo poder é intransponível - são eles quem detêm o recurso em questão, e quem no mundo vai dizer o que eles podem fazer com ele? Também somos diversos do ponto de vista cultural - negro, branco, índio, mulato, populações tradicionais e toda essa maravilha que é a gente do nosso país.

Já no mundo da mudança do clima, a coisa é um pouco diferente e a diversidade se expressa nas contradições. Exemplo disso é o Congresso aprovando a MP da Grilagem enquanto aqui em Bonn defendemos que o REDD não é nada disso que a gringolândia pensa, nada de baselines complicadas, banco de créditos e o caramba. Queremos um sistema simples que possa ser implementado imediatamente, para isso esses milhões de regras só atrapalham. Queremos? Facilita também se for voluntário. Facilita? Claro, aí se não der certo podemos dizer pro mundo: sorry, mundo, não foi dessa vez que acabamos com o desmatamento.

Aqui em Bonn ouvimos de negociadores brasileiros que a política externa não se preocupa com “temas pontuais” com a MP da Grilagem, e sim com a “big picture”. Então tive um flashback de teoria das Relações Internacionais. O realismo, de Morgenthau e Thomas Hobbes (o filho do medo, pessimista até o osso) considera a política externa como uma caixa-preta que não se mistura com a doméstica, e cujos temas principais são o militar e econômico. Esse era o paradigma válido até os anos 70, passadas duas guerras mundiais, num tempo em que realmente o homem era o lobo do homem e só assim se sobrevivia.

Hoje pressupõe-se que estamos em tempo de governança global, com outros atores feito ONGs e índios cada vez mais conquistando espaço junto aos estados no plano internacional e, claro e óbvio, a política doméstica e a externa de um país se reforçando mutuamente e se retroalimentando. Na prática, nada disso: estamos em tempo de “o homem ser o lobo do homem” e, pior ainda, em tempos de desmatamento.

A maior contribuição que o Brasil pode dar em sede de mudança do clima é acabar com o desmatamento da Amazônia. É hora de assumir a floresta como patrimônio inigualável e como recurso de poder, e não como estorvo. Já passou da hora de se ter orgulho em dizer que temos uma legislação que comanda aos proprietários manter 80% da área de sua propriedade conservada ao invés de fazer isso soar como “vejam vocês que obstáculo ao desenvolvimento”. Desenvolvimento já, com floresta em pé, Fundo Amazônia, Plano Nacional de Mudança do Clima implementado, Política Nacional de Mudança do Clima aprovada no Congresso e posição de política internacional compatível com tudo isso. Algum candidato à presidência disposto a topar essa plataforma?

Fernanda Carvalho - TNC

Abaixo, texto de Marecelo Furtado, do Greenpeace, convocando a sociedade civil a mostrar sua indignação com a onda de desmonte da legislação ambiental.

Na noite de quarta-feira, o Senado votou a Medida Provisória 458, aprovando-a tal e qual veio da Câmara. Por detrás desse número, o Congresso brasileiro, com o apoio explícito do governo, legalizou a grilagem, privatizando de uma só vez 67 milhões de hectares de terras públicas. Na longa sessão do Senado em que foi votada a MP, se digladiaram dois Brasis. O da Senadora Katia Abreu, relatora da medida e presidente da Confederação nacional de Agricultura, e o da Senadora Marina Silva.

Katia Abreu, num discurso que precisa ser visto, lido e deglutido, defendeu sem a menor vergonha a legalização das invasões de terras públicas. Disse que o que acontece hoje na Amazônia foi o que aconteceu em São Paulo séculos atrás. Em São Paulo era tudo terra pública, que foi domada, ocupada, titulada. Porque na Amazônia não pode ocorrer o mesmo, perguntou. Marina falou do Brasil que não pode ser repetir, do Brasil que precisa se reinventar, que não pode escorar seu processo de desenvolvimento nos erros do pasado. Ela apelou aos senadores que a ajudassem a rejeitar a MP, para que não tivesse que puxar o movimento pelo seu veto, constrangendo publicamente o Presidente Lula. Em jogo, estavam extensões de terra equivalentes a 30 vêzes o tamanho de Sergipe.

E aí? E aí a impressão que se tem é que ninguém, a não ser uns poucos, como Marina, ainda parecem se importar com a sorte do meio ambiente no Brasil. Os sinais da degradação estão por toda a parte. A aprovação da MP foi apenas mais um dos golpes que vem sendo desfechados nos últimos anos contra os recursos naturais do país. Às vezes eles se traduzem em ações como o desmatamento da Amazônia, a retomada do programa nuclear e a construção da Usina de Angra III e a decisão do governo de recriar o Ministério da Pesca, cujo único objetivo parece ser o de aumentar a produção pesqueira, mesmo diante das indicações que nossos mares há muito não estão mais para peixes.

Outras vêzes, os golpes se traduzem pela parálise do governo. Como no caso de de eventos climáticos extremos. Sua incidência tem crescido no Brasil, como mostram as enchentes em Santa Catarina e no Nordeste, e a sêca que assolou recentemente o Rio Grande do Sul. Brasília, no entanto, segue como se tudo isso fôssem apenas problemas que precisam ser combatidos com a defesa civil. Ao contrário dos governos de outros países, o nosso hesita em acordar para a crise do clima e se comprometer a acabar com o desmatamento, ou a criação de áreas marinhas protegidas, para reduzir as emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, mitigar seus efeitos.

É aflitivo ver que a sociedade parece anestesiada diante dessa situação. A sensação é que não há quem se incomode mais com a devastação e a degradação e o fato de que o Brasil, um país que um dia foi lindo e rico em recursos naturais, está embicando para se transformar num país exaurido e feio. O Greenpeace, no entanto, se recusa a capitular. E acredita que há muita gente que não quer fugir dessa luta. Precisamos
mostrar a nossa cara e reagir, protestando junto ao governo e aos formadores de opinião através da internet mas, sobretudo, nas ruas.