MDL, CER, REDD, PSA, GEE, ETC. As discussões ambientais atuais estão mais complexas do que nunca e é fácil se perder no meio desta sopa de letrinhas… A questão é que nunca tivemos tantas informações cientificas, vontade política, reivindicações sociais e econômicas atreladas a antes coadjuvante causa ambiental. Estes ingredientes se misturam num caldeirão cuja ebulição está prevista para o final deste ano, na COP15 em Copenhagen. A sopa final, se não queimar, terá de agradar a gregos, americanos, troianos e chineses, é realmente um grande desafio!

A fim de compreender melhor o presente momento proponho uma rápida análise no caminho tortuoso do movimento ambiental até aqui. Tudo começou naquele verão de 1969 quando o “flower-power” deu as caras ao mundo nas vozes, corpos e mentes de hippies cansados da guerra, do capitalismo selvagem e da degradação ambiental. Hoje me parece que eles falharam feio nas duas primeiras causas, mas obtiveram sucesso ao iniciar um movimento que está na pauta dos grandes líderes políticos atuais e CEO´s de megacorporações.

De 1969 a 2009 o movimento ambientalista solidificou-se e evoluiu, incorporando conceitos sociais e econômicos para dar luz à famosa, porém pouco compreendida sustentabilidade - “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas” (Brundtland, 1987), que vem se tornando quase que um décimo primeiro mandamento no século XXI. A palavra mágica está em voga, é uma tendência para os fashionistas, é uma necessidade para os ambientalistas e uma dor de cabeça para muitos tomadores de decisão.

Bom, não é fácil resumir 50 anos em dois parágrafos, mas o fato é que se hoje o movimento está forte é porque sua causa ganhou importância global. E qual seria a raiz deste problema que tomou conta do mundo? A macroeconomia atual tem como alicerce o crescimento que é sustentado (ou insustentado) pelo uso dos recursos naturais em uma cadeia linear. Isso quer dizer que transformamos recursos naturais em bens de consumo, lixo e poluição interruptamente. Pensando assim, fica fácil entender como causamos um desequilíbrio ecológico do nosso planeta que se reflete nos dois principais desafios ambientais atuais: as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.

No fim das contas é tudo um problema de espaço-tempo. Espaço porque, até o momento, o Planeta Terra é único e já somos 6 bilhões de pessoas - e crescendo. Segundo estimativas, em 2050 seremos 9 bilhões de homo sapiens procurando de onde extrair e onde descartar em um Planeta já debilitado. Este cenário não é otimista! Espaço nos remete também ao conceito de pegada ecológicaambiental, ou seja, a área do Planeta que precisamos para suprir todas as nossas necessidades fisiológicas e que se relaciona com o comportamento de cada indivíduo. Só para exemplificar, segundo este conceito cada Americano ocupa o espaço relativo a 14X Indianos sem, no entanto, pagar um “aluguel” maior por isso.

E tempo, pois o desequilíbrio causado por esta enorme pegada ecológicaambiental esta gerando mudanças climáticas num ritmo muito mais rápido do que a capacidade de adaptação dos seres vivos, o que inclui nós. Ah, e tempo também porque para impedirmos que este processo se torne extremo e irreversível temos que agir já, imediatamente, ontem na verdade!

Tudo o que fizemos na história da humanidade tinha como objetivo crescer, expandir, procriar e consumir como se não houvesse amanhã. O irônico é que agora, que finalmente o amanhã esta ameaçado, decidimos repensar esta estratégia genial. Depois de 100 mil anos como caçadores coletores, 12 mil como agricultores sedentários e 300 anos como sociedade industrializada chegamos ao cerne do desafio muito mais do que ambiental que se materializa a nossa frente: não há mais espaço para tanta gente da forma como vivemos e por este motivo o Planeta vem sofrendo mudanças drásticas numa velocidade nunca antes vista.

Após uma luta de aproximadamente 15 anos que se iniciou na Conferencia Eco-92 no Rio de Janeiro, chegamos finalmente ao momento em que este problema é reconhecido e tido como grave por todos (ou pela grande maioria). Já é uma vitória mas demorou demais e, como disse, estamos sem tempo. Na verdade este é o maior desafio global da história da humanidade, temos que pela primeira vez tomar decisões individuais pensando globalmente e num longo horizonte de tempo, mais uma vez o maldito espaço-tempo!

Chegamos então no ano de 2009 com um cenário propicio para a implementação das mudanças que precisamos. A sociedade cientifica divulgou números precisos e inquietantes, o terceiro setor mobiliza a sociedade, o tema está na agenda do Obama e já é discutido até mesmo em mesa de bar. Parece-me que pela primeira vez temos uma combinação poderosa: consenso e vontade política. Se no Rio em 92 traçamos as metas e em Kyoto-97 implementamos um “projeto-piloto”, Copenhagen-09 pode muito bem ficar para a história como sinônimo de ação.

Portanto, estamos passando por um momento importantíssimo no movimento ambientalista mundial. Espero que tenhamos neste século uma inversão dos papéis no filme do século XX, com as questões socioambientais  como prioridade e a economia como coadjuvante. A mudança que o atual desafio pede é profunda e, se o cerne do problema é físico, a solução está na mudança de comportamento de cada um e passa até mesmo por questões filosóficas. A Terra é redonda como Galileu nos mostrou, porém tem fim como os grandes navegadores temiam.

Roberto Strumpf, GVces

Tem sido difícil fazer previsões realistas quanto ao desdobramento do encontro de Copenhagen, com sinais otimistas e pessimistas sendo disparados por todos os lados. Basta um giro pelas últimas notícias para perceber a esquizofrenia. Começando pelo Brasil. O presidente Lula afirmou na semana passada, em entrevista à Reuters, que o país não deve ter medo de adotar metas de redução de emissões de gases do efeitos estufa. Em rápida conversa com Rachel Bidermann, do GVces, surge o alerta de que o discurso deve ser visto com alguma desconfiança: “A apresentação do Brasil no final do encontro em Bonn não é bem nessa direção. Na verdade, demonstra uma posição bastante conservadora.” (Leia o documento)

Em paralelo, a campanha ruralista pelo desmonte da legislação ambiental, que corre solta às vistas grossas do governo, também indica contradição na fala de Lula. Ainda mais quando se sabe que o enfraquecimento da lei ambiental ameaça a própria meta do Plano Nacional de Mudanças Climáticas de se reduzir em 50% o desmatamento na Amazônia, a principal fonte de emissões do Brasil.

O desencontro entre discurso e prática se revela em outros países também. Nos EUA, o governo Obama tem mostrado uma mudança radical de perspectiva sobre as mudanças climáticas em relação à era Bush. Capítulo recente foi a fala do secretário de Comércio Gary Locke em pronunciamento no dia 19/7 para a Câmara de Comércio Americana em Xangai, durante o encontro entre EUA e China para a construção de soluções conjuntas para o combate à mudança do clima. “É nossa atividade de consumo que tem causado a emissão de gases do efeito estufa. Então, francamente, os americanos devem pagar por isso.” Disse Locke em referência ao pagamento de uma taxa sobre o carbono associado aos produtos consumidos em seu país.

Uma pesquisa nos EUA feita por uma associação de empresas junto a 300 presidentes de indústrias apontou que eles apoiariam esforços de mitigação como esse, desde que tivessem evidências mais contundentes dos benefícios econômicos das medidas. A pesquisa não diz se os participantes têm conhecimento de estudos como o Relatório Stern ou o Relatório McKinsey. De qualquer jeito, mostra que ainda falta apoio interno nos EUA para que o discurso de Obama tenha consistência prática.

A falta de apoio interno a propostas de Obama também tem eco na comunidade internacional. A sugestão do secretário Locke sobre uma taxa de carbono certamente não é restrita aos EUA e outros players já estão sentindo a pressão. E batendo o pé. Durante visita da secretária de Estado Hilary Clinton à Índia, o ministro do Meio Ambiente daquele país, Jairam Ramesh, reclamou da pressão norte-americana para que a Índia reduza emissões. “Não há motivo para a pressão que nós, que detemos um dos mais baixos índices de emissão per capita, estamos sofrendo para reduzir emissões”, relatou a Reuters. “E se a pressão não fosse suficiente, nós também sofremos a ameaça de tarifas às nossas exportações a países como o seu”, disse dirigindo-se à secretária Hilary.

Tudo isso em meio a uma corrida internacional em que cada participante adota uma velocidade própria. Se por um lado o Reino Unido anunciou seu plano rumo a uma economia de baixo carbono (tema do post anterior, de Beto Gonçalves) e assumiu a dianteira dos países ricos,  por outro o presidente da União Européia, o primeiro ministro sueco Andreas Carlgren, denuncia o lento avanço das conversas para um novo acordo climático e a posição de muitos países de demandar ações de outras nações em vez de agirem internamente. Demanda semelhante foi feita pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares na semana passada.

Enquanto isso, a temperatura vai subindo …

Ricardo Barretto, GVces

O Reino Unido desferiu uma bela tacada contra o aquecimento global, a mais ousada já dada no clube dos países ricos. O plano de transição para uma economia de baixo carbono, anunciado na quinta-feira (15/7) por Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, é uma lição de como traduzir intenções em programas detalhados, com estimativas de investimentos, metas, incentivos econômicos e medidas no campo regulatório que viabilizem as mudanças.

Para cortar em 34% as emissões de gases de efeito estufa até 2020 em relação ao patamar de 1990, o plano elenca inúmeras ações nas áreas de energia, transporte, edificações, agricultura e lixo e reforma o Ofgem, órgão regulador dos mercados elétrico e de gás. Além de adicionar à sua missão o objetivo de promover a redução nas emissões de carbono do setor elétrico, o Ofgem terá novos poderes para combater abusos e apressar a implantação de conexões entre os novos geradores de energia renovável, tais como as usinas eólicas, e a rede nacional elétrica da Grã-Bretanha. Foi uma maneira de enfrentar a resistência das companhias energéticas que tentam retardar a entrada no mercado de novos competidores do segmento de renováveis.

Com a medida, o governo trabalhista de Gordon Brown confere um papel mais intervencionista ao Ofgem e mexe em um dos pilares do modelo de livre mercado na área de energia instaurado há quase três décadas pela ex-primeira-ministra Maragareth Thatcher. Até 2020, prevê o plano, 40% da eletricidade do país será gerada com fontes de baixo carbono, que incluem as renováveis, o carvão limpo e a nuclear. Parte dessa energia será produzida por mais de 1,5 milhão de residências com apoio do governo. O que sobrar poderá ser vendido ao mercado.

 Foi sugestivo o silêncio sobre a presença da fonte nuclear no plano britânico em três das principais organizações ambientalistas do Reino Unido, Amigos da Terra, Greenpeace e WWF. As três são críticas ferrenhas da alternativa atômica, em virtude dos riscos de segurança e da falta de solução para o lixo radioativo produzido pelas usinas. Mas provavelmente preferiram se concentrar na comemoração do primeiro plano sério formulado para levar um país rico a diminuir em mais de 30% suas emissões no período pós-2012. É como se tivessem deixado de lado momentaneamente uma questão que causa sérias divisões com porções da comunidade científica, o setor privado e os governos em nome da causa maior que é impedir que a temperatura da Terra suba além dos 2 graus Celsius neste século. Uma missão quase impossível.

*

Será que o audacioso plano britânico de transição para uma economia de baixo carbono moverá Japão, Canadá e Estados Unidos para uma posição mais ambiciosa em Copenhague?

Infelizmente, não parece razoável esperar por uma alteração de rota nesse grupo, que é uma pedra no sapato das negociações climáticas. A única mudança significativa nesse grupo que trabalha contra a imposição de metas mais ambiciosas foi provocada pela eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos. Ninguém duvida do compromisso dele e de sua equipe de energia e meio ambiente com uma política de enfrentamento das mudanças climáticas. Além dos bilhões de dólares já anunciados para apoiar energias renováveis e o transporte público, Obama jogou todas as suas fichas na aprovação pela Câmara dos Representantes do projeto que cria um sistema de cotas de carbono (cap-and-trade) similar ao existente na Europa. O projeto ainda depende de uma incerta confirmação pelo Senado, onde os democratas têm maioria apertada.

Embora esteja muito aquém do desejado, sua aprovação na Câmara foi o primeiro sinal pró-clima da maior economia do planeta, responsável por quase um quarto das emissões globais, após oito anos de oposição a políticas climáticas por parte do governo Bush. O sistema de cotas de carbono estipula redução de 17% nas emissões estadunidenses até 2020 em relação a 2005, o que significa na prática diminuição de raquíticos 4% sobre 1990.

O Japão assumiu um papel de liderança no grupo mais resistente a metas ambiciosas. Quer um compromisso que inclua os países emergentes e reduções mais brandas nas nações desenvolvidas. Em um discurso sobre meio ambiente em junho passado em Tóquio, o primeiro-ministro japonês, Taro Aso, anunciou a proposta de redução de 15% nas emissões do país no período 2013-2020. A meta é ridícula quando comparada com 1990. Representaria  uma diminuição de 8% sobre 1990, pouco acima do percentual de redução definido para o Japão no Protocolo de Kyoto, 6%, meta que não está sendo cumprida pelo país. De fato, as emissões japonesas cresceram 7% desde 1990, de acordo com o projeto G8 Climate Scorecards 2009, realizado pelo WWF em parceria com a Allianz.

O primeiro-ministro argumentou que a economia japonesa já é a mais eficiente do mundo no consumo de energia, não tendo muita margem para suportar metas de redução ainda mais profundas nas suas emissões. Também disse que a redução proposta seria realizada inteiramente com programas domésticos, sem utilizar compensações no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e no mecanismo de Implementação Conjunta, o que, disse ele nas entrelinhas, demonstraria um compromisso mais forte com as reduções do que a própria Europa.

Nesse cenário, o próprio piso de reduções, de 25%, indicado pelo IPCC já está sob risco. Cada país prefere justificar sua dificuldade em assumir objetivos mais audaciosos com as peculiaridades de sua economia. E o planeta que se dane.

José Alberto Gonçalves
colaborador do OC e da Revista Página 22

Rachel Biderman destaca o relato abaixo, publicado pelo E-democracia:

Como será a nação presidente da União Européia no período da próxima COP, em dezembro na Dinamarca, a Suécia se organiza para atuar como  protagonista nas discussões. No Brasil, vem  fazendo visitas a autoridades e instâncias ligadas ao tema.

O deputado Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez uma explanação sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara, destacando a recente aprovação, pela Comissão, do Fundo Nacional de Mudanças do Clima. Participaram da reunião os deputados Fernando Gabeira, Valdir Collato, Leonardo Monteiro, Antonio Feijão, Mendes Thame, Germano Bonow.

Os deputados  destacaram a retomada das negociações sobre o marco regulatório da implantação dos pagamentos por serviços ambientais, com a chegada no Congresso do Projeto de Lei enviado pelo Executivo, agora ao apensado ao PL 792/07, de autoria do deputado Anselmo de Jesus.

O deputado Mendes Thame fez uma explanação sobre a política energética brasileira, em especial sobre o papel do Estado como indutor para o desenvolvimento da produção de álcool combustível. Ele também lamentou a posição adotada pelo governo brasileiro  de negar-se a estabelecer metas de redução de gazes de efeito estufa, alinhando-se à China e Ìndia.

O embaixador Tillander realçou a expectativa da comunidade internacional em relação ao posicionamento que o  Brasil adotará nas discussões e propôs a continuação das conversas, em especial na reunião que acontecerá em outubro próximo, em Estocolmo.