MDL, CER, REDD, PSA, GEE, ETC. As discussões ambientais atuais estão mais complexas do que nunca e é fácil se perder no meio desta sopa de letrinhas… A questão é que nunca tivemos tantas informações cientificas, vontade política, reivindicações sociais e econômicas atreladas a antes coadjuvante causa ambiental. Estes ingredientes se misturam num caldeirão cuja ebulição está prevista para o final deste ano, na COP15 em Copenhagen. A sopa final, se não queimar, terá de agradar a gregos, americanos, troianos e chineses, é realmente um grande desafio!

A fim de compreender melhor o presente momento proponho uma rápida análise no caminho tortuoso do movimento ambiental até aqui. Tudo começou naquele verão de 1969 quando o “flower-power” deu as caras ao mundo nas vozes, corpos e mentes de hippies cansados da guerra, do capitalismo selvagem e da degradação ambiental. Hoje me parece que eles falharam feio nas duas primeiras causas, mas obtiveram sucesso ao iniciar um movimento que está na pauta dos grandes líderes políticos atuais e CEO´s de megacorporações.

De 1969 a 2009 o movimento ambientalista solidificou-se e evoluiu, incorporando conceitos sociais e econômicos para dar luz à famosa, porém pouco compreendida sustentabilidade - “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas” (Brundtland, 1987), que vem se tornando quase que um décimo primeiro mandamento no século XXI. A palavra mágica está em voga, é uma tendência para os fashionistas, é uma necessidade para os ambientalistas e uma dor de cabeça para muitos tomadores de decisão.

Bom, não é fácil resumir 50 anos em dois parágrafos, mas o fato é que se hoje o movimento está forte é porque sua causa ganhou importância global. E qual seria a raiz deste problema que tomou conta do mundo? A macroeconomia atual tem como alicerce o crescimento que é sustentado (ou insustentado) pelo uso dos recursos naturais em uma cadeia linear. Isso quer dizer que transformamos recursos naturais em bens de consumo, lixo e poluição interruptamente. Pensando assim, fica fácil entender como causamos um desequilíbrio ecológico do nosso planeta que se reflete nos dois principais desafios ambientais atuais: as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.

No fim das contas é tudo um problema de espaço-tempo. Espaço porque, até o momento, o Planeta Terra é único e já somos 6 bilhões de pessoas - e crescendo. Segundo estimativas, em 2050 seremos 9 bilhões de homo sapiens procurando de onde extrair e onde descartar em um Planeta já debilitado. Este cenário não é otimista! Espaço nos remete também ao conceito de pegada ecológicaambiental, ou seja, a área do Planeta que precisamos para suprir todas as nossas necessidades fisiológicas e que se relaciona com o comportamento de cada indivíduo. Só para exemplificar, segundo este conceito cada Americano ocupa o espaço relativo a 14X Indianos sem, no entanto, pagar um “aluguel” maior por isso.

E tempo, pois o desequilíbrio causado por esta enorme pegada ecológicaambiental esta gerando mudanças climáticas num ritmo muito mais rápido do que a capacidade de adaptação dos seres vivos, o que inclui nós. Ah, e tempo também porque para impedirmos que este processo se torne extremo e irreversível temos que agir já, imediatamente, ontem na verdade!

Tudo o que fizemos na história da humanidade tinha como objetivo crescer, expandir, procriar e consumir como se não houvesse amanhã. O irônico é que agora, que finalmente o amanhã esta ameaçado, decidimos repensar esta estratégia genial. Depois de 100 mil anos como caçadores coletores, 12 mil como agricultores sedentários e 300 anos como sociedade industrializada chegamos ao cerne do desafio muito mais do que ambiental que se materializa a nossa frente: não há mais espaço para tanta gente da forma como vivemos e por este motivo o Planeta vem sofrendo mudanças drásticas numa velocidade nunca antes vista.

Após uma luta de aproximadamente 15 anos que se iniciou na Conferencia Eco-92 no Rio de Janeiro, chegamos finalmente ao momento em que este problema é reconhecido e tido como grave por todos (ou pela grande maioria). Já é uma vitória mas demorou demais e, como disse, estamos sem tempo. Na verdade este é o maior desafio global da história da humanidade, temos que pela primeira vez tomar decisões individuais pensando globalmente e num longo horizonte de tempo, mais uma vez o maldito espaço-tempo!

Chegamos então no ano de 2009 com um cenário propicio para a implementação das mudanças que precisamos. A sociedade cientifica divulgou números precisos e inquietantes, o terceiro setor mobiliza a sociedade, o tema está na agenda do Obama e já é discutido até mesmo em mesa de bar. Parece-me que pela primeira vez temos uma combinação poderosa: consenso e vontade política. Se no Rio em 92 traçamos as metas e em Kyoto-97 implementamos um “projeto-piloto”, Copenhagen-09 pode muito bem ficar para a história como sinônimo de ação.

Portanto, estamos passando por um momento importantíssimo no movimento ambientalista mundial. Espero que tenhamos neste século uma inversão dos papéis no filme do século XX, com as questões socioambientais  como prioridade e a economia como coadjuvante. A mudança que o atual desafio pede é profunda e, se o cerne do problema é físico, a solução está na mudança de comportamento de cada um e passa até mesmo por questões filosóficas. A Terra é redonda como Galileu nos mostrou, porém tem fim como os grandes navegadores temiam.

Roberto Strumpf, GVces

Tem sido difícil fazer previsões realistas quanto ao desdobramento do encontro de Copenhagen, com sinais otimistas e pessimistas sendo disparados por todos os lados. Basta um giro pelas últimas notícias para perceber a esquizofrenia. Começando pelo Brasil. O presidente Lula afirmou na semana passada, em entrevista à Reuters, que o país não deve ter medo de adotar metas de redução de emissões de gases do efeitos estufa. Em rápida conversa com Rachel Bidermann, do GVces, surge o alerta de que o discurso deve ser visto com alguma desconfiança: “A apresentação do Brasil no final do encontro em Bonn não é bem nessa direção. Na verdade, demonstra uma posição bastante conservadora.” (Leia o documento)

Em paralelo, a campanha ruralista pelo desmonte da legislação ambiental, que corre solta às vistas grossas do governo, também indica contradição na fala de Lula. Ainda mais quando se sabe que o enfraquecimento da lei ambiental ameaça a própria meta do Plano Nacional de Mudanças Climáticas de se reduzir em 50% o desmatamento na Amazônia, a principal fonte de emissões do Brasil.

O desencontro entre discurso e prática se revela em outros países também. Nos EUA, o governo Obama tem mostrado uma mudança radical de perspectiva sobre as mudanças climáticas em relação à era Bush. Capítulo recente foi a fala do secretário de Comércio Gary Locke em pronunciamento no dia 19/7 para a Câmara de Comércio Americana em Xangai, durante o encontro entre EUA e China para a construção de soluções conjuntas para o combate à mudança do clima. “É nossa atividade de consumo que tem causado a emissão de gases do efeito estufa. Então, francamente, os americanos devem pagar por isso.” Disse Locke em referência ao pagamento de uma taxa sobre o carbono associado aos produtos consumidos em seu país.

Uma pesquisa nos EUA feita por uma associação de empresas junto a 300 presidentes de indústrias apontou que eles apoiariam esforços de mitigação como esse, desde que tivessem evidências mais contundentes dos benefícios econômicos das medidas. A pesquisa não diz se os participantes têm conhecimento de estudos como o Relatório Stern ou o Relatório McKinsey. De qualquer jeito, mostra que ainda falta apoio interno nos EUA para que o discurso de Obama tenha consistência prática.

A falta de apoio interno a propostas de Obama também tem eco na comunidade internacional. A sugestão do secretário Locke sobre uma taxa de carbono certamente não é restrita aos EUA e outros players já estão sentindo a pressão. E batendo o pé. Durante visita da secretária de Estado Hilary Clinton à Índia, o ministro do Meio Ambiente daquele país, Jairam Ramesh, reclamou da pressão norte-americana para que a Índia reduza emissões. “Não há motivo para a pressão que nós, que detemos um dos mais baixos índices de emissão per capita, estamos sofrendo para reduzir emissões”, relatou a Reuters. “E se a pressão não fosse suficiente, nós também sofremos a ameaça de tarifas às nossas exportações a países como o seu”, disse dirigindo-se à secretária Hilary.

Tudo isso em meio a uma corrida internacional em que cada participante adota uma velocidade própria. Se por um lado o Reino Unido anunciou seu plano rumo a uma economia de baixo carbono (tema do post anterior, de Beto Gonçalves) e assumiu a dianteira dos países ricos,  por outro o presidente da União Européia, o primeiro ministro sueco Andreas Carlgren, denuncia o lento avanço das conversas para um novo acordo climático e a posição de muitos países de demandar ações de outras nações em vez de agirem internamente. Demanda semelhante foi feita pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares na semana passada.

Enquanto isso, a temperatura vai subindo …

Ricardo Barretto, GVces

O Reino Unido desferiu uma bela tacada contra o aquecimento global, a mais ousada já dada no clube dos países ricos. O plano de transição para uma economia de baixo carbono, anunciado na quinta-feira (15/7) por Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, é uma lição de como traduzir intenções em programas detalhados, com estimativas de investimentos, metas, incentivos econômicos e medidas no campo regulatório que viabilizem as mudanças.

Para cortar em 34% as emissões de gases de efeito estufa até 2020 em relação ao patamar de 1990, o plano elenca inúmeras ações nas áreas de energia, transporte, edificações, agricultura e lixo e reforma o Ofgem, órgão regulador dos mercados elétrico e de gás. Além de adicionar à sua missão o objetivo de promover a redução nas emissões de carbono do setor elétrico, o Ofgem terá novos poderes para combater abusos e apressar a implantação de conexões entre os novos geradores de energia renovável, tais como as usinas eólicas, e a rede nacional elétrica da Grã-Bretanha. Foi uma maneira de enfrentar a resistência das companhias energéticas que tentam retardar a entrada no mercado de novos competidores do segmento de renováveis.

Com a medida, o governo trabalhista de Gordon Brown confere um papel mais intervencionista ao Ofgem e mexe em um dos pilares do modelo de livre mercado na área de energia instaurado há quase três décadas pela ex-primeira-ministra Maragareth Thatcher. Até 2020, prevê o plano, 40% da eletricidade do país será gerada com fontes de baixo carbono, que incluem as renováveis, o carvão limpo e a nuclear. Parte dessa energia será produzida por mais de 1,5 milhão de residências com apoio do governo. O que sobrar poderá ser vendido ao mercado.

 Foi sugestivo o silêncio sobre a presença da fonte nuclear no plano britânico em três das principais organizações ambientalistas do Reino Unido, Amigos da Terra, Greenpeace e WWF. As três são críticas ferrenhas da alternativa atômica, em virtude dos riscos de segurança e da falta de solução para o lixo radioativo produzido pelas usinas. Mas provavelmente preferiram se concentrar na comemoração do primeiro plano sério formulado para levar um país rico a diminuir em mais de 30% suas emissões no período pós-2012. É como se tivessem deixado de lado momentaneamente uma questão que causa sérias divisões com porções da comunidade científica, o setor privado e os governos em nome da causa maior que é impedir que a temperatura da Terra suba além dos 2 graus Celsius neste século. Uma missão quase impossível.

*

Será que o audacioso plano britânico de transição para uma economia de baixo carbono moverá Japão, Canadá e Estados Unidos para uma posição mais ambiciosa em Copenhague?

Infelizmente, não parece razoável esperar por uma alteração de rota nesse grupo, que é uma pedra no sapato das negociações climáticas. A única mudança significativa nesse grupo que trabalha contra a imposição de metas mais ambiciosas foi provocada pela eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos. Ninguém duvida do compromisso dele e de sua equipe de energia e meio ambiente com uma política de enfrentamento das mudanças climáticas. Além dos bilhões de dólares já anunciados para apoiar energias renováveis e o transporte público, Obama jogou todas as suas fichas na aprovação pela Câmara dos Representantes do projeto que cria um sistema de cotas de carbono (cap-and-trade) similar ao existente na Europa. O projeto ainda depende de uma incerta confirmação pelo Senado, onde os democratas têm maioria apertada.

Embora esteja muito aquém do desejado, sua aprovação na Câmara foi o primeiro sinal pró-clima da maior economia do planeta, responsável por quase um quarto das emissões globais, após oito anos de oposição a políticas climáticas por parte do governo Bush. O sistema de cotas de carbono estipula redução de 17% nas emissões estadunidenses até 2020 em relação a 2005, o que significa na prática diminuição de raquíticos 4% sobre 1990.

O Japão assumiu um papel de liderança no grupo mais resistente a metas ambiciosas. Quer um compromisso que inclua os países emergentes e reduções mais brandas nas nações desenvolvidas. Em um discurso sobre meio ambiente em junho passado em Tóquio, o primeiro-ministro japonês, Taro Aso, anunciou a proposta de redução de 15% nas emissões do país no período 2013-2020. A meta é ridícula quando comparada com 1990. Representaria  uma diminuição de 8% sobre 1990, pouco acima do percentual de redução definido para o Japão no Protocolo de Kyoto, 6%, meta que não está sendo cumprida pelo país. De fato, as emissões japonesas cresceram 7% desde 1990, de acordo com o projeto G8 Climate Scorecards 2009, realizado pelo WWF em parceria com a Allianz.

O primeiro-ministro argumentou que a economia japonesa já é a mais eficiente do mundo no consumo de energia, não tendo muita margem para suportar metas de redução ainda mais profundas nas suas emissões. Também disse que a redução proposta seria realizada inteiramente com programas domésticos, sem utilizar compensações no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e no mecanismo de Implementação Conjunta, o que, disse ele nas entrelinhas, demonstraria um compromisso mais forte com as reduções do que a própria Europa.

Nesse cenário, o próprio piso de reduções, de 25%, indicado pelo IPCC já está sob risco. Cada país prefere justificar sua dificuldade em assumir objetivos mais audaciosos com as peculiaridades de sua economia. E o planeta que se dane.

José Alberto Gonçalves
colaborador do OC e da Revista Página 22

Rachel Biderman destaca o relato abaixo, publicado pelo E-democracia:

Como será a nação presidente da União Européia no período da próxima COP, em dezembro na Dinamarca, a Suécia se organiza para atuar como  protagonista nas discussões. No Brasil, vem  fazendo visitas a autoridades e instâncias ligadas ao tema.

O deputado Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez uma explanação sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara, destacando a recente aprovação, pela Comissão, do Fundo Nacional de Mudanças do Clima. Participaram da reunião os deputados Fernando Gabeira, Valdir Collato, Leonardo Monteiro, Antonio Feijão, Mendes Thame, Germano Bonow.

Os deputados  destacaram a retomada das negociações sobre o marco regulatório da implantação dos pagamentos por serviços ambientais, com a chegada no Congresso do Projeto de Lei enviado pelo Executivo, agora ao apensado ao PL 792/07, de autoria do deputado Anselmo de Jesus.

O deputado Mendes Thame fez uma explanação sobre a política energética brasileira, em especial sobre o papel do Estado como indutor para o desenvolvimento da produção de álcool combustível. Ele também lamentou a posição adotada pelo governo brasileiro  de negar-se a estabelecer metas de redução de gazes de efeito estufa, alinhando-se à China e Ìndia.

O embaixador Tillander realçou a expectativa da comunidade internacional em relação ao posicionamento que o  Brasil adotará nas discussões e propôs a continuação das conversas, em especial na reunião que acontecerá em outubro próximo, em Estocolmo.

Qual a regra pra se montar um daqueles quebra-cabeças de 1.000 ou mais peças? Comece montando os cantos. É assim que a imagem vai se formando. Então a situação do caminho rumo a Copenhagen segue mais ou menos desse jeito. O Japão anunciou em Bonn um compromisso, ainda que pouco. A meta de redução é até 15% até 2020, o que representa 8% em relação a 1990. Lentamente os Estados Unidos começam a avançar, ainda que pouco também. No Brasil a situação ainda é boa, dado o fato de sermos “país em desenvolvimento”, portanto não tendo tanta culpa no cartório como os famosos desenvolvidos do Anexo I da Convenção. Ainda assim, resta certa confusão, certo desencontro entre o que levamos como proposta pro plano internacional e o que se decide internamente, conforme já bloguei de Bonn. Vimos alguns exemplos de pecinhas desse quebra-cabeça, umas esquizofrênicas e outras nem tanto, que se destacaram na semana passada, a saber:

1 – Houve o evento do OC na quinta, que mostrou o quanto é necessário discutir política internacional com a sociedade civil e outros atores fundamentais, como o parlamento brasileiro. Ninguém entende direito qual é a posição brasileira além de cobrar o que o Anexo I deveria ter feito e deve continuar fazendo. Nada de metas, nada de mercado para REDD. Nosso REDD é o Fundo Amazônia. Ok, tudo certo até ai, mas há ou não há um descolamento entre o que é internacional e o que é doméstico? Para os nossos palestrantes, no limite de seus mandatos conforme dito pelos próprios, não há tensão. Para nosotros, talvez mais perto da realidade, salta aos olhos um conjunto de sinais truncados: ressurreição da energia termelétrica indo na contramão da história em tempos de combate à mudança do clima, boca cheia pra dizer que nossa matriz energética é limpa por conta das hidrelétricas sem levar em conta os impactos socioambientais desse tipo de energia, que também rolam com os “maravilhosos e sensacionais” biocombustíveis. E tem coisa pior, que de tão pior merece o item abaixo só pra ela.

2 – Pior de todos os sinais truncados, creme de la creme ou a cereja do bolo, é a malfadada MP da Grilagem (atual MP nº 458, convertida na Lei nº 11.952). Pensem: o Plano Nacional tem uma meta de acabar com o desmatamento no país. Aí vem o Presidente e diz: vamos regularizar a situação fundiária na Amazônia, que isso resolve tudo, no melhor estilo Organizações Tabajara: “seus problemas acabaram”.  Os ocupantes de terra diretos ou indiretos ou até mesmo empresas vão poder comprar até 1500 hectares de terra pública. Veto na questão de empresas e ocupantes indiretos, viu, ambientalistas, tá bom pra vocês ou não? Vai acabar a violência no campo, porque quem matou pra ocupar os 1500 hectares não vai precisar matar mais. E todo mundo vai ficar tão feliz que vai recuperar tudo que já desmatou e botou gado e soja e etc. E aí vem outro Ministro e diz: essa lei que foi criada nos anos 60 (na verdade a primeira edição é de 1947) que manda conservar floresta em 80% da propriedade na Amazônia tem que ser alterada porque não corresponde à nossa realidade, caso contrário não dá pro país ser feliz: é preciso produzir, ser o celeiro do mundo e etc. Minha conclusão: não dá mesmo pra entender como toda essa maluca equação vai dar no desmatamento zero. Se você, leitor, entendeu, favor explicar pro mundo e pra mim. Confesso que matemática nunca foi meu forte, ainda mais essa matemática de que dá pra preservar sem derrubar nenhuma árvore embora seja preciso aumentar o percentual atualmente permitido para desmate na Amazônia e resolver o problema da grilagem na canetada ao invés de na justiça.

3 – E por algum mistério cabalístico maior e inquestionável, eis que no mesmo dia em que o Presidente Lula assina essa Medida Provisória com dois vetos duramente conseguidos após diversas ONGs, movimentos sociais e Ministério Público sapatearem nacional e internacionalmente, acontece a aprovação da tal Waxman-Markey Bill, a lei americana de mudança do clima dos Estados Unidos, pela House of Representatives (a Câmara dos Deputados deles lá). Importante destacar que a aprovação foi por 219 votos a 212 quando eram necessários 218, e que a batalha no Senado deles vai ser dura, ou seja, não é só no Brasil que nem tudo são flores. Tudo bem, essa lei não é tão forte quanto todos gostariam, mas deve-se reconhecer pelo menos um corisco de boa vontade do pessoal lá, que conseguiu isso em quatro meses após os oito anos de trevas comandadas pelo Bush.

Então, voltando ao quebra-cabeça, o que a gente está vendo são algumas peças do canto se encontrando. O negócio é saber se um dia a gente vai conseguir montar a fotografia toda, com a água refletindo o céu e as montanhas com neve em cima. Corre o risco da água secar e do gelo das montanhas derreter antes da gente chegar lá. E aí me vem à mente o que diz o Tao te King, ou “o livro o caminho”, em seu verso nº 29:

“Revela a experiência que o mundo
Não pode ser plasmado à força.
O mundo é uma entidade espiritual,
Que se plasma por suas próprias leis.”

Resta esperar que as leis do mundo, feitas pelo próprio mundo com o empurrão de seus governos e de seus governados, concorram pra que se tenha o quebra-cabeça montado antes de Copenhagen. Pela própria sobrevivência do mundo, dos avôs, avós e filhos e netos que há no mundo, e dos filhos dos filhos e netos que ainda virão e que são por direito também donos desse mesmo mundo, que é um só.

Fernanda Carvalho - TNC 

O Brasil é um país megadiverso - biodiversidade pujante pelos seus diferentes e encantadores biomas. Os países megadiversos formam na Convenção da Biodiversidade um bloco cujo poder é intransponível - são eles quem detêm o recurso em questão, e quem no mundo vai dizer o que eles podem fazer com ele? Também somos diversos do ponto de vista cultural - negro, branco, índio, mulato, populações tradicionais e toda essa maravilha que é a gente do nosso país.

Já no mundo da mudança do clima, a coisa é um pouco diferente e a diversidade se expressa nas contradições. Exemplo disso é o Congresso aprovando a MP da Grilagem enquanto aqui em Bonn defendemos que o REDD não é nada disso que a gringolândia pensa, nada de baselines complicadas, banco de créditos e o caramba. Queremos um sistema simples que possa ser implementado imediatamente, para isso esses milhões de regras só atrapalham. Queremos? Facilita também se for voluntário. Facilita? Claro, aí se não der certo podemos dizer pro mundo: sorry, mundo, não foi dessa vez que acabamos com o desmatamento.

Aqui em Bonn ouvimos de negociadores brasileiros que a política externa não se preocupa com “temas pontuais” com a MP da Grilagem, e sim com a “big picture”. Então tive um flashback de teoria das Relações Internacionais. O realismo, de Morgenthau e Thomas Hobbes (o filho do medo, pessimista até o osso) considera a política externa como uma caixa-preta que não se mistura com a doméstica, e cujos temas principais são o militar e econômico. Esse era o paradigma válido até os anos 70, passadas duas guerras mundiais, num tempo em que realmente o homem era o lobo do homem e só assim se sobrevivia.

Hoje pressupõe-se que estamos em tempo de governança global, com outros atores feito ONGs e índios cada vez mais conquistando espaço junto aos estados no plano internacional e, claro e óbvio, a política doméstica e a externa de um país se reforçando mutuamente e se retroalimentando. Na prática, nada disso: estamos em tempo de “o homem ser o lobo do homem” e, pior ainda, em tempos de desmatamento.

A maior contribuição que o Brasil pode dar em sede de mudança do clima é acabar com o desmatamento da Amazônia. É hora de assumir a floresta como patrimônio inigualável e como recurso de poder, e não como estorvo. Já passou da hora de se ter orgulho em dizer que temos uma legislação que comanda aos proprietários manter 80% da área de sua propriedade conservada ao invés de fazer isso soar como “vejam vocês que obstáculo ao desenvolvimento”. Desenvolvimento já, com floresta em pé, Fundo Amazônia, Plano Nacional de Mudança do Clima implementado, Política Nacional de Mudança do Clima aprovada no Congresso e posição de política internacional compatível com tudo isso. Algum candidato à presidência disposto a topar essa plataforma?

Fernanda Carvalho - TNC

Abaixo, texto de Marecelo Furtado, do Greenpeace, convocando a sociedade civil a mostrar sua indignação com a onda de desmonte da legislação ambiental.

Na noite de quarta-feira, o Senado votou a Medida Provisória 458, aprovando-a tal e qual veio da Câmara. Por detrás desse número, o Congresso brasileiro, com o apoio explícito do governo, legalizou a grilagem, privatizando de uma só vez 67 milhões de hectares de terras públicas. Na longa sessão do Senado em que foi votada a MP, se digladiaram dois Brasis. O da Senadora Katia Abreu, relatora da medida e presidente da Confederação nacional de Agricultura, e o da Senadora Marina Silva.

Katia Abreu, num discurso que precisa ser visto, lido e deglutido, defendeu sem a menor vergonha a legalização das invasões de terras públicas. Disse que o que acontece hoje na Amazônia foi o que aconteceu em São Paulo séculos atrás. Em São Paulo era tudo terra pública, que foi domada, ocupada, titulada. Porque na Amazônia não pode ocorrer o mesmo, perguntou. Marina falou do Brasil que não pode ser repetir, do Brasil que precisa se reinventar, que não pode escorar seu processo de desenvolvimento nos erros do pasado. Ela apelou aos senadores que a ajudassem a rejeitar a MP, para que não tivesse que puxar o movimento pelo seu veto, constrangendo publicamente o Presidente Lula. Em jogo, estavam extensões de terra equivalentes a 30 vêzes o tamanho de Sergipe.

E aí? E aí a impressão que se tem é que ninguém, a não ser uns poucos, como Marina, ainda parecem se importar com a sorte do meio ambiente no Brasil. Os sinais da degradação estão por toda a parte. A aprovação da MP foi apenas mais um dos golpes que vem sendo desfechados nos últimos anos contra os recursos naturais do país. Às vezes eles se traduzem em ações como o desmatamento da Amazônia, a retomada do programa nuclear e a construção da Usina de Angra III e a decisão do governo de recriar o Ministério da Pesca, cujo único objetivo parece ser o de aumentar a produção pesqueira, mesmo diante das indicações que nossos mares há muito não estão mais para peixes.

Outras vêzes, os golpes se traduzem pela parálise do governo. Como no caso de de eventos climáticos extremos. Sua incidência tem crescido no Brasil, como mostram as enchentes em Santa Catarina e no Nordeste, e a sêca que assolou recentemente o Rio Grande do Sul. Brasília, no entanto, segue como se tudo isso fôssem apenas problemas que precisam ser combatidos com a defesa civil. Ao contrário dos governos de outros países, o nosso hesita em acordar para a crise do clima e se comprometer a acabar com o desmatamento, ou a criação de áreas marinhas protegidas, para reduzir as emissões de CO2 e, ao mesmo tempo, mitigar seus efeitos.

É aflitivo ver que a sociedade parece anestesiada diante dessa situação. A sensação é que não há quem se incomode mais com a devastação e a degradação e o fato de que o Brasil, um país que um dia foi lindo e rico em recursos naturais, está embicando para se transformar num país exaurido e feio. O Greenpeace, no entanto, se recusa a capitular. E acredita que há muita gente que não quer fugir dessa luta. Precisamos
mostrar a nossa cara e reagir, protestando junto ao governo e aos formadores de opinião através da internet mas, sobretudo, nas ruas.

Foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados a MP 458, que estabelece a regularização fundiária de 400 mil posses, em mais de 400 municípios na Amazônia, envolvendo cerca de 1,2 milhão de pessoas. Ao contrário do que defendia o Ministério do Meio Ambiente e representantes da sociedade civil, condicionantes ambientais não foram incluídas no texto da medida. (leia aqui)

No dia anterior, o ministro Minc alertou que a falta de condicionantes provocaria uma catástrofe ambiental. O argumento não colou. Disse também que poderia inviabilizar o Fundo Amazônia, dada a demonstração do governo brasileiro de não introjetar a preservação da floresta na formulação das políticas públicas. A possibilidade de ver o fundo minguar tão pouco foi suficiente para vencer o lobby ruralista.

O embate segue agora para o Senado. Até o momento, configura-se mais um episódio do atual governo - reflexo do que se repete na história do atual período democrático do país - em que o discurso ambiental está presente quando convém, mas a prática e o caráter de transversalidade das premissas ambientais nas políticas públicas e iniciativas governamentais continua com o estigma de objeto de desejo de ambientalistas, alguns cidadãos conscientes e um ou outro ator da Globo. Esses, aliás, faziam vigília no Senado por políticas de proteção da Amazônia, já contando com a batalha perdida na Câmara.

O episódio revela também o terreno infértil para negociações e práticas ligadas à Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. No fim do ano passado, o governo montou o Plano Nacional, apresentado com boa repercussão na COP-14, em Póznan. A principal iniciativa falava em 70% de redução do desmatamento da floresta. Como conseguir isso sem políticas consistentes? Obviamente, não é o caso da MP 458.

Nossos políticos mostram mais uma vez carecer de senso de urgência para a questão climática e perder a oportunidade de inovar na formulação de políticas públicas. Esse dejavu interminável se manifestou recentemente na ajuda governamental à indústria automobilística por conta da crise financeira e na redução de IPI para os produtos desse e de outras setores sem qualquer tipo de exigência quanto à eficiência energética ou redução de emissões.

Para a nova rodada de votação da MP, espera-se que a sensibilidade do Senado seja maior e menos suscetível aos interesses ruralistas.

por Ricardo Barretto - GVces

As manchetes das últimas semanas parecem reeditar os avisos lançados pela natureza no ano passado de que o Brasil precisa estar bem mais atento para medidas de adaptação às mudanças climáticas. Passando os olhos pelo noticiário de hoje, vários exemplos reforçam essa idéia:

Uma em cada 13 cidades nordestinas decreta emergência por conta da chuva - Folha Online

Pará pede R$ 85 mi à União; 800 mil foram atingidos pelas chuvas em dez Estados - UOL Notícias

Falta de chuvas reduz colheita - Correio Braziliense

Seca encolhe produção e retrai intenção de plantio de inverno - Gazeta Mercantil

Independente das causas que originaram as chuvas extremas no Norte e Nordeste e o período de seca no sul, estes são exemplos dos fenômenos climáticos que podem se tornar cada vez mais frequentes com a intensificação das mudanças climáticas. Os danos acontecem na saúde pública, na infra-estrutura das cidades, nos prejuízos econômicos da agricultura e nos cofres públicos. Só no caso do Pará, o governo estadual pede R$ 85 mi à União. No plano internacional, também não faltam evidências. No mês passado, a Oxfam divulgou estudo que estim em 375 mil pessoas afetadas anualmente por desastres naturais.

Ainda assim, medidas concretas para um programa de adaptação consistente não existem no Brasil. No mês de abril, Ivone Maria Valente, diretora de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, afirmou em entrevista à Agência Brasil que o país não está preparado para lidar com fenômenos extremos ocasionados pelo clima. O máximo que se ouviu falar em repercussão sobre o assunto é que a Câmara dos Deputados voltou a discutir o estabelcimento de um Fundo de Catástrofes, mas sem grandes avanços e sem que esse esteja relacionado a uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Qual será o nível de alerta necessário para essa letargia ter um fim?

Se a conversa aqui em Bonn não teve nenhum resultado palpável no que diz respeito a compromissos quantificados de Anexo I e não-Anexo I, pelo menos um encaminhamento interessante há muito esperado pelo mundo.org internacional aconteceu: a discussão sobre REDD finalmente chegou ao AWG LCA, o grupo de discussão mais político pro acordo pós-2012. Antes era uma discussão confinada ao SBSTA, o órgão de assessoramento técnico e científico da Convenção. Convenhamos: o REDD tem lá suas questões técnicas e metodológicas, mas o quente da discussão é pra lá de político. Vai ser mercado? Fundo? Abordagem mista ligada ao mercado? Quem pode fazer? Quem paga? Como paga? E os povos da floresta? E os países com baixas taxas de desmatamento, entram? Não entram? Nacional? Subnacional? E a biodiversidade? Como medir, reportar, verificar? Pode gerar créditos pros países do Anexo I ou é compromisso nacional dos países não-Anexo I?

Enfim, por todas essas questões, e após ouvir de todos os países na uma hora dedicada ao REDD no contact group de mitigação que era necessário mais tempo de discussão, o Chair Michel Zammit Cutajar, de Malta, finalmente concluiu que o REDD é especial. Ele passou essa mesma uma hora tentando defender que nenhuma medida de mitigação era mais especial que outra, que o pacote deveria ser discutido como um todo e que não havia, por exemplo, um grupo especial pra tratar de usinas. Imagina só se todas as questões sobre o REDD que foram levantadas acima pudessem ser respondidas em uma hora….Enfim, o resultado é que vamos ter mais discussão política sobre isso em Bonn 2 (nova rodada de discussões em junho), o que dá uma esperança de que esse mecanismo tão importante pro Brasil e outros países tropicais venha a ser de alguma forma contemplado no arranjo de Copenhagen. Digo ?arranjo? porque entre as diversas indefinições no ar há uma sobre a forma legal do novo acordo. Existe a possibilidade de que só tenhamos emendas aos acordos já existentes e não propriamente um novo instrumento.

Vale também destacar que houve discussão sobre REDD no contact group de transferência de tecnologia e finanças. Quem conduziu essa discussão foi o nosso Ministro Figueiredo, que agora está como Vice-Chair, e deu um exemplo da típica simpatia brasileira ao deixar todas as partes inscritas falarem apesar de já ter passado a hora para o fim da sessão. Quando o Chair é europeu, a sessão acaba na hora prevista e pronto, seja lá quem esteja inscrito pra falar: tolerância zero. Pelo menos nesse ponto da cortesia a atuação do Brasil foi digna de elogio.

Fernanda Carvalho - TNC