Estágio atual e próximos passos do PMR Brasil

2º dia do II Seminário do Projeto PMR Brasil (06/10/2017) 27/10/2017
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O 2º dia de seminário foi dedicado a apresentar e discutir os primeiros diagnósticos setoriais realizados do projeto e os próximos passos. O componente 1 do PMR Brasil finalizou a etapa de mapeamento das políticas setoriais e política tributária sobre cada um dos setores avaliados no escopo do PMR Brasil, para em uma segunda etapa avaliar suas interações com a agenda de clima e possíveis impactos da adoção de instrumentos de precificação. Os segmentos avaliados pelo projeto são indústria (alumínio, cimento ferro e aço, papel e celulose, química, cal e vidro), setores de combustíveis e de eletricidade e atividades agropecuárias e florestais. Além do impacto sobre os setores, as próximas fases do projeto preveem a avaliação de impacto sobre a política tributária nacional, sobre a competitividade e sobre a população, uma vez que a partir da escolha de um instrumento há interação com outras políticas e impacto sobre preços de produtos e serviços.

Até agora, a equipe técnica desta etapa do projeto avaliou experiências internacionais de instrumentos de precificação, avançou na caracterização setorial e mapeamento de políticas e instrumentos. Na caracterização setorial são considerados estrutura econômica, perfil institucional e marco regulatório dos setores, perfil de emissões e perfil tecnológico, analisando principalmente opções de mitigação para cada um desses setores e subsetores.

Da esquerda para direita: Matheus Brito (WayCarbon), Carolina Downey de Oliveira (Ricardo Energy & Environment), Thomas Kansy (Vivid Economics), André Lucena (COPPE/UFRJ), Leonardo Sambaquy (LSPS Consultoria Ambiental), e Andrea Macera (MDIC)

Os próximos passos envolvem a identificação de interação de políticas, recomendações para reformas de instrumentos existentes e, por fim, recomendações para desenho de instrumento de precificação de carbono no Brasil. “O nosso objetivo é pavimentar o caminho para a adoção de instrumentos de precificação de carbono, avaliando o que podemos fazer para facilitar a adoção, de forma que haja alinhamento das políticas com sucesso, menor custo e sem efeitos colaterais”, explicou Matheus Brito, da WayCarbon, consultoria que coordena essa parte do estudo.

Da esquerda para direita:  Carolina Downey de Oliveira (Ricardo Energy & Environment), Denise Teixeira (Volga Consultoria), Philipp Hauser (FMASE), Ricardo Gorini (EPE), Thomas Kansy (Vivid Economics), e Christophe De Gouvello (Banco Mundial)

A avaliação conta com consultoria internacional, para inspirar a condução do processo no Brasil de acordo com desafios já solucionados em outras jurisdições que adotaram instrumentos de precificação. “Muitas das questões que achamos que só aqui existem, as tais ‘jabuticabas’, já ocorreram em outros lugares. Há outras que são específicas do Brasil, mas que podemos nos inspirar em questões parecidas para solucionar”, disse Brito.

Em pé, Miguel Ivan de Oliveira (MME). Sentados (da esq. para dir.): Carolina Downey de Oliveira (Ricardo Energy & Environment), Thomas Kansy (Vivid Economics), Laurene Desclaux (IE/UFRJ), Clarissa Lins (IBP), e Aloísio Melo (Ministério da Fazenda)

A próxima etapa é avaliar que tipo de melhorias podem ser feitas nas políticas existentes e classificar a interação entre essas medidas e instrumentos de precificação, identificando sinergia, sobreposições e interações contraproducentes. A previsão é que a sugestão de instrumento a ser adotado no Brasil seja apresentada a partir de abril de 2018.

No Projeto PMR Brasil, o GVces é responsável por articular  o trabalho das equipes técnicas que estão realizando as análises setoriais e as que iniciarão a avaliação de impactos da precificação e promover a discussão do tema com os atores-chave e demais interessados em precificação de carbono no Brasil, por meio de eventos, como seminários e oficinas técnicas .

Da esquerda para direita: Carolina Downey de Oliveira (Ricardo Energy & Environment), Silvia Miranda (ESALQ/USP), Alexandre Prado (Coalizão Brasil Clima Floresta e Agricultura), Pedro A. Neto (MAPA), Francisco Albuquerque (Ministério da Fazenda), e Ângelo Gurgel (FGV)