Gestão de Fornecedores: ISCV apresenta publicação e promove debate sobre corrupção

Primeiro encontro do grupo de trabalho (GT) sobre gestão de fornecedores em 2016 apresentou a publicação do Ciclo 2015, que traz uma proposta de protocolo para elaboração de matriz de risco da cadeia de fornecimento 25/05/2016
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Local FGV-SP, São Paulo/SP
Data: 19 de maio de 2016 Projeto: Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor (ISCV) Participantes: Representantes das empresas membros de ISCV e convidados Apresentação: Cristina Fedato (consultora), Lígia Maura Costa (FGV-EAESP), Lígia Ramos (GVces), e Renato Moya (GVces)
Mediação: Paulo Branco e Aron Belinky (GVces)
Texto
: Bruno Toledo (GVces)

O Grupo de Trabalho de Gestão de Fornecedores do projeto Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor (ISCV) retomou seus trabalhos no ciclo 2016 no dia 19 de maio, com um encontro na FGV-SP com a participação de representantes das suas empresas membros. 

Este encontro teve como objetivo apresentar a publicação do ciclo 2015, que traz uma proposta de protocolo para elaboração de matriz de risco na cadeia de fornecedores, e iniciar a discussão sobre o produto previsto pelo grupo para este ano – um protocolo para elaboração de matriz de materialidade da cadeia. 

Além disso, em sintonia com o noticiário atual no Brasil e no mundo, os representantes das empresas integrantes do projeto também puderam participar de um debate sobre corrupção, conduzido pela professora Lígia Maura Costa, da FGV-EAESP.

PUBLICAÇÃO 2015: PROTOCOLO PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO

Durante o encontro do GT, a equipe do GVces apresentou a publicação com os resultados do trabalho desenvolvido pelo grupo no ciclo 2015, que traz uma proposta de protocolo para elaboração de matriz de risco na cadeia de fornecedores. Esta ferramenta pretende servir como referência para as empresas na integração da sustentabilidade na gestão de risco de suas cadeias de suprimento.

"Quando definimos o que seria esse protocolo, identificamos a matriz de risco como um elemento que traz informações importantes e que pode servir como base para decisões sobre estratégia da empresa e posicionamento com relação à cadeia de fornecedores", explica Cristina Fedato, consultora associada ao projeto ISCV. "Assim, nosso objetivo era criar um protocolo que pudesse ser aplicado em empresas de diferentes portes, dando-lhes subsídios para identificar os riscos ao longo da sua cadeia de valor".

Esse protocolo pretende apresentar orientações sobre como elaborar uma matriz de risco na cadeia de fornecedores, considerando aspectos de sustentabilidade. Inclui também indicações de como interpretar e utilizar seus resultados na revisão dos processos de compras e gestão de fornecedores, propondo alternativas para a integração dessa ferramenta aos processos de análise de riscos corporativos e de suprimentos das empresas, procurando mitigar, por exemplo, rupturas no fornecimento.

Para o ciclo 2016, a proposta de ISCV com esse protocolo é apoiar as empresas no desenvolvimento de projetos piloto de aplicação da matriz de risco, com o propósito de verificar sua viabilidade prática e proporcionar uma troca de experiências entre as empresas.

AGENDA PARA 2016: MATRIZ DE MATERIALIDADE

Em 2016, dando continuidade aos trabalhos do ciclo 2015, o grupo pretende desenvolver um protocolo para elaboração de uma Matriz de Materialidade da Cadeia, um instrumento que possa auxiliar as empresas na identificação e na gestão de temas materiais para suas cadeias de suprimentos. No primeiro encontro de 2016, o grupo focou-se em discutir o escopo e a abrangência desse protocolo. 

ESPAÇO TENDÊNCIAS: CORRUPÇÃO

Sua empresa estará protegida de riscos de corrupção apenas se a administração estiver alinhada e engajada nessa agenda. A corrupção precisa ser combatida, num esforço dia-a-dia. Não será uma mudança rápida, porque ela depende das pequenas coisas, das pequenas mudanças cotidianas.

Lígia Maura Costa, professora da FGV-EAESP

Para quem vê o noticiário atual no Brasil e no mundo, este parece ser o tema predominante. Petrobras, FIFA, Volkswagen, Panama Papers... Governos, empresas e cidadãos pegos pelas autoridades e/ou pela imprensa por desvio de recursos, fraudes contábeis e tecnológicas, sonegação fiscal – verdadeiros escândalos de corrupção. Será que existe algum caminho para que as empresas, atores frequentes no noticiário sobre corrupção, evitem “cair na tentação” da facilidade ilegal e possam construir seus negócios de acordo com todas as legislações e regulações pertinentes?

"A corrupção mina, corrói e ameaça destruir os sistemas políticos e econômicos de uma sociedade", explica Lígia Maura Costa, professora da FGV-EAESP e convidada pelo GVces para abrir o Espaço Tendências do GT de Gestão de Fornecedores no ciclo 2016. Além de apresentar alguns casos emblemáticos de corrupção, Maura Costa também falou sobre as leis anticorrupção no Brasil e no mundo e seus impactos positivos e negativos para as empresas.

Segundo a professora, empresas em setores cujos principal comprador seja o poder público estão em uma área considerada de alto risco de corrupção. Um exemplo é o setor de óleo e gás: na Nigéria, um dos maiores produtores mundiais de petróleo, os desvios associados a essa indústria chegam a somar quase US$ 12 bilhões anuais em perdas, o que corresponde ao valor de mais de 300 mil barris de óleo - isso num país em que 68% de sua população vive com menos de US$ 1,25 por dia, uma pobreza que alimenta instabilidade política e econômica que acalentam grupos terroristas como o Boko Haram.

A legislação anticorrupção é relativamente recente. As primeiras leis contra atos de corrupção datam do final dos anos 1970, com a aprovação do US Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) pelos Estados Unidos em 1977, na esteira do escândalo de Watergate. Pela lei norte-americana, empresas e pessoas físicas podem ser civil e criminalmente responsabilizadas por atos de corrupção praticados em qualquer lugar do mundo. 

No plano internacional, a primeira referência legal anticorrupção surgiu 20 anos depois, com a Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção, que criminaliza pagamentos de propina no exterior e permite a responsabilização de pessoas físicas e empresas. Em 2005, as Nações Unidas aprovaram a sua Convenção Contra Corrupção, ratificada por 168 países, criminalizando práticas como propina e suborno, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Outra referência internacional relevante é a legislação britânica contra corrupção, considerada a mais dura atualmente em vigor em todo o mundo. O UK Bribery Act, aprovado em 2010, responsabiliza empresas por atos de corrupção praticados em seu nome por empregados, agentes ou subsidiários, ainda que sem o seu consentimento, e não distingue corrupção e facilitação de pagamento.

No Brasil, a principal legislação anticorrupção é a Lei 12.846/2014, que responsabiliza empresas por atos de corrupção inclusive na ausência de culpa e estabelece penalidades, como multa de 0,1 a 20% do faturamento até a interdição judicial de suas operações. Mais recentemente, a Medida Provisória 703/2015 definiu os termos para celebração de acordos de leniência entre o poder público e empresas responsabilizadas por atos de corrupção, que podem reduzir possíveis multas em até 2/3 de seu valor (desde que reconhecendo sua culpa e apresentando elementos novos). No entanto, esta MP vem sendo bastante criticada por membros do Ministério Público, e sua vigência pode vencer caso o Congresso não a aprove até o próximo dia 29 de maio.

No contexto atual, em que casos de corrupção destroem reputações e negócios em todo o mundo, as empresas precisam estar atentas à forma como desenvolvem os seus negócios. O cuidado e a atenção precisam ser cotidianos por parte da empresa. "A Petrobras tinha código de ética, de conduta, programa de prevenção, conduta antitruste, melhores práticas, etc, mas houve problemas de governança que acabaram por inutilizar todas as ferramentas anticorrupção disponíveis dentro da organização", exemplifica Lígia Maura Costa. Para tanto, a due diligence é uma ferramenta importante para que a empresa previna atos de corrupção em suas operações.