Mudanças climáticas na América Latina: desafios e oportunidades econômicas são destaque em evento internacional

Evento reúne especialistas e representantes de governos e empresas para discutir as mudanças climáticas na América Latina pela perspectiva da economia financeira e dos mercados de carbono 09/10/2015
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Local Auditório Itaú (FGV-EAESP) e Hotel Intercontinental
Data: 23 e 24 de setembro de 2015 Projeto: Finanças Sustentáveis Participantes: Público em geral Apresentação: Alexandre Kossoy (Banco Mundial), Aloísio Melo (Ministério da Fazenda), Christian Hübner (KAS), Christoph
Jungfleisch (FS-UNEP Centre), Cristian Gutierrez (Governo do Chile), Francisco Avendaño (Governo do Peru), Gilberto
Câmara (FAPESP), Jacob Thomä (2º Investing Initiative, 2II), Jorge Valverde Carbonell (Governo do Chile), Inaiê Santos
(GVces), José Guilherme Cardoso (BNDES), José Mario Pampini Garcia (Governo do México), Juan Pablo Montero (PUC-Chile),
Maria Netto (Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID), Mariana Nicolletti (GVces), Mario Monzoni (GVces), Mario Pino
(Braskem), Nina Braun (CDP Latin America), Oscar Duarte (especialista em recursos hídricos, Argentina), Plínio Ribeiro (Biofílica),
Sarah Deblock (International Emissions Trading Association, IETA), Sean Kidney (Climate Bonds Initiative), Sergio Margulis
(Instituto Internacional para Sustentabilidade)
Mediação: Alexandre Gross (GVces), Arnaldo Carneiro Filho (Agroicone), Gabriel Barbosa (facilitação gráfica), Guilherme Lefevre
(GVces), Munir Soares (GVces), Karina Marzano Franco (EKLA-KAS), Nora Zaremba (jornalista), Paula Peirão (GVces)
Texto: Bruno Toledo (GVces) 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PRECIFICAÇÃO DE CARBONO

As mudanças climáticas são um dos principais desafios enfrentados pela humanidade atualmente. Intimamente associadas a outras questões relevantes hoje, como desenvolvimento e qualidade de vida, as alterações nos padrões climáticos da Terra, decorrentes da maior concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera nas últimas décadas, exigem de todos os países esforços efetivos para contenção e redução significativa de suas emissões, o que, por sua vez, requer ação coletiva global e investimentos massivos em soluções de gestão e de tecnologia. 

No centro dessa discussão está a questão da "externalidade do carbono": ou seja, o fato de que aqueles que emitem GEE não pagam por isso e aqueles que são afetados pelos efeitos negativos dessas emissões não são compensados pelos danos. Para que isso seja corrigido, as economias precisam atrelar preço a essas emissões, pela criação de permissões comercializáveis de emissão ou pela taxação de emissões.

Nas últimas duas décadas, diversas experiências de precificação do carbono foram realizadas ao redor do mundo, e no contexto do novo regime internacional para clima – que surgirá a partir da assinatura do acordo climático de Paris no final deste ano – a definição de preço para as emissões será uma ferramenta ainda mais importante para os países conseguirem cumprir com suas obrigações de redução de emissões. Países latino americanos, como Chile e México, já estão avançando em iniciativas nesse sentido, que deverão incentivar outras ações de precificação no continente.

Público no Auditório Itaú (FGV-EAESP) durante o Workshop Internacional sobre Economia e Finanças das Mudanças Climáticas (23/9)

Para refletir sobre os desafios e as oportunidades dos instrumentos econômicos como ferramenta de combate às mudanças climáticas, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP (GVces) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) se uniram para promover dois workshops internacionais sobre economia e finanças em clima e mercados de carbono. Realizados nos dias 23 e 24 de setembro passado, no Auditório Itaú e no Hotel Intercontinental, respectivamente, esses eventos reuniram especialistas, representantes de governos e de empresas, além de jornalistas e público em geral, para debater o cenário atual e as tendências futuras que se configuram a partir do acordo de Paris no tema das finanças climáticas e economia de baixo carbono na América Latina.

POLÍTICA, ECONOMIA E FINANÇAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Olhando para os últimos 15 anos, podemos ver que o setor financeiro avançou bastante em termos de sustentabilidade. Mas o momento atual nos traz novos desafios, que exigem uma resposta num ritmo diferente, exponencialmente maior. A sociedade espera por protagonistas para esse movimento, e o setor financeiro tem condições para assumir esse protagonismo. Mario Monzoni, coordenador-geral do GVces

Os impactos associados às mudanças do clima já podem ser sentidos em muitos lugares do planeta - alterações nos padrões de precipitação, degelo das calotas e coberturas de neve em todo o mundo, maior ocorrência de eventos climáticos extremos (como furacões e tufões), etc. Assim, não estamos mais falando sobre um problema do futuro, algo para se preocupar posteriormente: clima já é uma questão estratégica para o presente e precisa ser enfrentada pela humanidade agora, para que não se torne um problema ainda mais complexo e perigoso no futuro. Os custos para ação continuam sendo muito menores do que os custos da omissão, e isso é ainda mais válido quando falamos de países em desenvolvimento, que não têm a capacidade e os recursos para permitir sua adaptação às mudanças climáticas, mas que serão os maiores afetados por elas.

O primeiro workshop, realizado no Auditório Itaú (FGV-EAESP) no dia 23, olhou para as questões políticas, econômicas e sociais relacionadas às mudanças climáticas no mundo, com foco especial nos desafios enfrentados e nas iniciativas realizadas por países latino-americanos em setores como energia, agricultura e finanças. 

Christoph Jungfleisch (FS-UNEP Centre), durante o Workshop Internacional sobre Economia e Finanças das Mudanças Climáticas (23/9)

Para países ávidos por desenvolvimento econômico, as mudanças climáticas representam o principal desafio moderno a esse objetivo. Por isso, medidas adaptativas e mudanças em padrões de produção e consumo são cruciais para que esses países em desenvolvimento tenham condições de preparar suas economias e de contribuir para ação global contra as mudanças climáticas. Investimentos em fontes renováveis de energia, em projetos de agricultura de baixa emissão de carbono, adaptação de infraestrutura pública básica, criação de capacidade de resiliência de comunidades em zonas sujeitas a eventos climáticos extremos e suas consequências, entre outras ações, são algumas respostas que estão sendo encontradas por países em desenvolvimento.

Na América Latina, muitos países buscam avançar em medidas dessa natureza. O Chile, por exemplo, tem um grande desafio na geração de energia, atividade importante para o setor mais relevante de sua economia, a mineração. Dentre as ações previstas pelo governo chileno, aponta-se investimentos diretos em medidas de eficiência energética e de geração de energia a partir de fontes renováveis, como eólica e solar. 

Por sua vez, o Brasil também enfrenta desafios no setor energético, a despeito da grande representatividade de fontes renováveis em sua matriz energética. Nos últimos anos, em face à crise hídrica no Sudeste, usinas termelétricas estão sendo utilizadas praticamente sem parar para atender às necessidades energéticas do país, o que vem se refletindo no aumento desse tipo de fonte na matriz energética nacional. Além disso, o impacto da produção do petróleo no pré-sal pode puxar ainda mais a representatividade de fontes fósseis no país nos próximos anos, comprometendo a posição confortável do país no debate internacional sobre energia. O Brasil também prevê investimentos diretos nos próximos anos em fontes renováveis para complementar a geração de energia e aumentar a representatividade dessas fontes na matriz nacional. 

Workshop Internacional sobre Economia e Finanças das Mudanças Climáticas (23/9)

Na agricultura, o Brasil também possui desafios importantes para viabilizar atividades de baixa emissão carbono no setor. Medidas como a recuperação de pastagens degradadas já poderiam reduzir as emissões do país em 1,8 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). No entanto, a destinação de recursos para projetos nesse sentido ainda é pequena quando comparada com o universo da agricultura brasileira. Assim, uma questão fundamental para o país no setor agrícola é ampliar o financiamento e informar os produtores rurais sobre as vantagens e a importância de reduzir as emissões associadas às suas atividades.

Para que essas medidas tenham sucesso, o engajamento do setor financeiro é essencial. Cada vez mais, os investidores mostram preocupação com riscos climáticos relacionados com seus investimentos financeiros. No evento, discutiu-se como o poder público e o mercado podem sinalizar melhor para o setor financeiro sobre a necessidade de financiamento de projetos de baixo carbono, além de apresentar algumas iniciativas importantes nesse sentido, como os green bonds ("títulos verdes", nos quais os emitentes captam recursos para o financiamento de projetos alinhados com diretrizes socioambientais e são atestados por um agente second opinion).

Se não formos capazes de dissociar o crescimento econômico da poluição do meio ambiente, regulações estritas de proteção do meio ambiente irão limitar nosso crescimento. Jorge Valverde Carbonell, Ministério da Fazenda do Chile

O Brasil se encontra numa encruzilhada hoje: ou a política e a economia começam a investir na expansão de fontes renováveis de energia ou o país continuará preso ao petróleo. Ir para esse segundo caminho seria uma oportunidade desperdiçada. Através de uma abordagem sistêmica, poderíamos assumir uma posição de liderança internacional no setor da bioeconomia. Gilberto Câmara, Coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais

Panelistas no Workshop Internacional sobre Mercados de Carbono (24/9)

EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES DE MERCADO DE CARBONO NA AMÉRICA LATINA

A precificação do carbono internaliza os custos sociais gerados pelas emissões no sistema de preços. Na prática, ela direciona a demanda dos consumidores para produtos menos carbono intensivos, incentiva fornecedores a adotar processos de produção menos emissores, estimula investidores a optar por projetos com menos emissões, e traz incentivos para a inovação tecnológica. Mariana Nicolletti, coordenadora da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC)

No enfrentamento das mudanças climáticas, não existe outra solução efetiva para resolver a questão da concentração de GEE na atmosfera terrestre além da redução imediata e significativa de suas emissões. A mitigação é uma frente crucial no esforço para conter as mudanças climáticas, e os instrumentos econômicos são importantes armas nessa luta.

Esses instrumentos econômicos - como taxação e comércio de emissões de GEE - permitem às economia nacionais reduzir e realocar suas emissões da forma mais custo-efetiva possível. Nas últimas décadas, diversas iniciativas nesse sentido foram realizadas em todo o mundo, em particular na Europa e nos Estados Unidos. E, na esteira do novo acordo climático internacional que será finalizado em dezembro deste ano, o uso de ferramentas tributárias e de mercado deve ganhar mais força em muitos países, inclusive o Brasil.

O segundo workshop, realizado no Hotel Intercontinental (São Paulo) no dia 24, trouxe casos e reflexões sobre esses instrumentos no Brasil e na América Latina. Nos últimos anos, países como Chile e México avançaram na taxação do carbono como uma forma de viabilizar reduções de suas emissões para as próximas décadas. No México, por exemplo, a taxa foi estabelecida em 2014, abrangendo 40% das emissões de GEE do país. As empresas podem pagar essa taxa em espécie ou através de certificados mexicanos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

Também em 2014, o Chile promulgou uma nova legislação fiscal ambiental que estabeleceu a taxação de emissões, com foco especial no setor de energia. Serão cobrados US$ 5 por tCO2e liberado por geradoras que operam usinas térmicas com capacidade instalada igual ou superior a 50 MW. 

Esses avanços na taxação do carbono contrasta com as poucas iniciativas de comércio de emissões na América Latina até o momento. Uma das iniciativas pioneiras desse tipo de instrumento na região é a simulação coordenada pela Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), do GVces. O Sistema de Comércio de Emissões (SCE EPC), em operação desde o ano passado, reúne hoje 23 empresas de grande porte no Brasil com o objetivo de oferecer a elas uma experiência realista de precificação de carbono, capacitando-as para contribuir com esse debate no país.

Mariana Nicolletti (GVces), durante o Workshop Internacional sobre Mercados de Carbono, no Hotel Intercontinental, em SP (24/9)

Como em todo sistema de comércio de emissões, um dos objetivos dos participantes do SCE EPC é obter a melhor combinação possível entre resultados financeiros e operacionais, equilibrando a redução de emissões com a aquisição de títulos de carbono. Assim, a meta dos participantes é cobrir cada tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2q) com títulos disponíveis no SCE EPC e obter o menor custo por tCO2e no final do período.

Um dos desafios destacados durante o workshop para a aplicação desses instrumentos econômicos é o chamado "carbon leakage", ou seja, a migração de empresas para países onde não existe iniciativas de precificação de carbono. Para o Banco Mundial, em seu relatório recente sobre precificação de carbono, a resposta para esse perigo está na expansão de iniciativas como taxação e comércio de emissões pelo mundo.


Clique aqui e confira a cobertura feita pela KAS dos workshops.

Confira também as facilitações gráficas do Workshop Internacional sobre Economia e Finanças das Mudanças Climáticas e do Workshop Internacional sobre Mercados de Carbono, feitas por Gabriel Barbosa durante os eventos.

Gabriel Barbosa apresenta a facilitação gráfica dos workshops (24/9)

Fotos: Divulgação Konrad Adenauer Stiftung