Oficina apresenta Nota Técnica para relato de emissões agropecuárias e por mudança no uso do solo

Programa Brasileiro GHG Protocol promove encontro para discutir apresentar os principais pontos das diretrizes para relato de emissões relacionadas com atividades agrícolas e de mudança no uso do solo 04/04/2017
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Divulgação GVces

Por Bruno Toledo (GVces)

O setor agropecuário vem ganhando peso crescente no panorama atual das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, assim como ainda se mostram representativas as emissões resultantes de mudança no uso do solo. De acordo com dados recentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), entre 2005 a 2014, a agropecuária ampliou sua representação no total de emissões brutas do país de 11% para 21%; em emissões líquidas (emissões brutas descontadas remoções de GEE realizadas pelo crescimento da vegetação), o setor pulou de 14% para 33%. Segundo o Sistema de Estimativa de Emissões de GEE (SEEG) do Observatório do Clima, as emissões associadas às atividades agropecuárias cresceram quase 50% de 1990 até 2015.

Esse salto é resultado do aumento absoluto das emissões do setor, mas também se deve em grande parte à redução proporcional das emissões associadas à mudança no uso do solo e florestas, cujos resultados líquidos passaram de passaram de 70% para 18% entre 2005 e 2014, também de acordo com os estudos do MCTI, reflexo da queda do desmatamento no bioma amazônico no período.

Assim, o setor agropecuário e a redução dos desmatamentos, aliados a recomposição de florestas, mostram-se estratégicos para o sucesso de qualquer iniciativa para redução das emissões brasileiras de GEE nos próximos anos e para o cumprimento das metas definidas pelo governo brasileiro no âmbito do Acordo de Paris. Por conta da relevância destas fontes de emissão, o Programa Brasileiro GHG Protocol, iniciativa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP (GVces) para apoiar organizações no desenvolvimento e publicação de inventários corporativos de GEE, realizou uma oficina voltada para o relato de emissões associadas às atividades agropecuárias e mudança no uso do solo no dia 21 de março em São Paulo.

Na oficina, a equipe do Programa Brasileiro apresentou os principais pontos do GHG Protocol Agricultural Guidance e da Nota Técnica desenvolvida pelo GVces para detalhar essas diretrizes e orientar as organizações brasileiras sobre como aplicar as novas referências para contabilização de emissões relacionadas a agricultura e mudança no uso do solo.

Publicadas pelo World Resources Institute (WRI) no começo de 2015, responsável pelo método GHG Protocol, as diretrizes agrícolas não se destinam apenas às indústrias diretamente relacionadas ao agronegócio, como produtores rurais, pecuaristas ou processadores de proteína. “O protocolo traz uma questão muito importante que afeta outros setores além do agronegócio, que é a de mudança no uso do solo”, explica George Magalhães, gestor do Programa Brasileiro. “As emissões relacionadas a mudança no uso do solo impactam setores como geração de energia elétrica, mineração, construção civil, infraestrutura em geral”.

Ao longo de 2015 e 2016, o Programa Brasileiro trabalhou na análise das novas diretrizes agrícolas e no desenvolvimento de uma Nota Técnica para orientar as organizações participantes sobre o relato dessas emissões no inventário corporativo submetido anualmente para o Programa e publicado no Registro Público de Emissões.

A primeira versão da Nota Técnica sobre Contabilização de Emissões Agrícolas e de Mudança no Uso do Solo foi publicada no começo de 2016 para apoiar as organizações que voluntariamente optaram pelo uso das diretrizes agropecuárias na elaboração de seus inventários de GEE relativos ao ano de 2015. Uma nova versão foi apresentada no começo deste ano, também com o objetivo de orientar os membros do Programa no relato desse tipo de emissão.

Com a nova versão da Nota Técnica, a utilização dessas diretrizes passa a ser obrigatória no relato de emissões relacionadas a agricultura, pecuária e mudança no uso do solo no ciclo 2017 do Programa Brasileiro – ou seja, no desenvolvimento dos inventários relativos ao ano de 2016, que deverão ser publicados em agosto deste ano.