Oficinas dão início ao processo de construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial em diversas localidades ao longo da BR-319

20/03/2020
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Do dia 1º ao dia 18 do mês de novembro de 2019, foram realizadas oficinas para a construção de Agendas de Desenvolvimento Territorial em diferentes localidades e comunidades no território que margeia a BR-319, rodovia que liga Porto Velho à Manaus. O Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) executa na região um projeto de dois anos (2019-2020) para o fortalecimento da transparência e governança territorial, com apoio da Fundação Gordon & Betty Moore. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável em uma região onde a logística é apenas um dos desafios. 

Demandas e Percepções

O intuito dessa primeira rodada foi mapear as principais demandas e percepções a respeito do desenvolvimento de cada localidade. Tendo como premissa a participação informada, os debates promovidos nas oficinas se orientaram no sentido de promover a apropriação e pactuação do próprio projeto, bem como dos conceitos de “desenvolvimento” e “governança”.


As oficinas mostraram a transversalidade das demandas, principalmente quanto à saúde e educação - temas cujas políticas públicas são de difícil acesso na região -, mas também em outros, como o fortalecimento da vida em comunidade e preservação dos modos de vida. O tema da conservação ambiental foi associado a este último, mas também a questões produtivas, nos casos onde a geração de renda se dá através de produtos florestais, a exemplo da castanha e da borracha. As falhas na atuação do poder público - tanto estadual quanto municipal, no que corresponde às suas obrigações, evidencia a ausência do Estado em todo o território. 

Apesar das similaridades entre os temas levantados, o nível de prioridade e as propostas de soluções foram diferentes. Um exemplo disso são as demandas na área de telecomunicações, presente em todas as localidades: enquanto uns cobram o acesso à internet, outros o conserto ou instalação de orelhões. Por sua vez, as expectativas quanto à reabertura da BR-319, principalmente para facilitar o escoamento dos produtos, os deslocamentos e oportunizar o desenvolvimento de economias locais como o turismo, não apareceu dissociada de preocupações quanto à eventuais mudanças no território. Nesse sentido, violência, drogas, e regularização fundiária foram temas sensivelmente trazidos para a discussão, com variações de acordo com cada localidade.


Sobre o Projeto

As oficinas realizadas fazem parte de uma série de quatro edições a serem realizadas até o final de 2020. Nas seguintes a discussão sobre os temas abordados será complementada a partir do levantamento e compartilhamento de informações sobre políticas públicas, capacidades institucionais e ações implementadas na região.  Na ocasião, a priorização das pautas e o apontamento dos caminhos a serem seguidos para o desenvolvimento territorial sustentável, darão continuidade ao processo de construção das ADTs locais. As segundas oficinas, previstas no mês de março, tiveram que ser postergadas devido aos acontecimentos relacionados ao coronavírus (Covid-19) e serão retomadas em momento oportuno.

Um dos objetivos do projeto é facilitar a co-criação de Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADTs), por meio de processos participativos que representem uma visão comum de prioridades e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. Desde julho de 2019, a equipe de pesquisadores(as) e mobilizadores(as) locais do FGVces vem trabalhando no levantamento de informações e engajamento da população local para a realização das oficinas. Ao todo foram realizadas 07 oficinas, com a participação de pouco mais de 200 participantes, nos municípios do Humaitá, Manicoré e Careiro Castanho. 

Com seus 885 km, partindo da capital de Rondônia à capital do Amazonas, a BR-319 permanece intrafegável durante o “inverno amazônico”, período chuvoso na região. Nos últimos anos, a pavimentação dos 405,7 km conhecidos como “trecho do meio” é objeto de expectativas e preocupações por pessoas e instituições direta ou indiretamente envolvidas e/ou impactadas pela utilização da rodovia. 

Fórum permanente sobre a reabertura da rodovia BR-319

Em conjunto com a construção das ADTs, o FGVces vem promovendo ações para o fortalecimento do “Fórum permanente sobre a reabertura da rodovia BR-319”, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF/AM) desde 2017. As reuniões, com periodicidade mensal, são abertas à participação de quaisquer interessados. Contudo, grande parte das populações do território de influência direta da rodovia não participavam com frequência, devido a dificuldades logísticas, uma vez que, na sua maioria, elas são realizadas em Manaus. Desde 2019 o cenário mudou: com apoio do FGVces e de outras instituições parceiras, as reuniões agora contam com pelo menos dois representantes de cada município, que expõem suas demandas e ampliam as pautas de discussão, para além do licenciamento ambiental.

Sobre a atuação do FGVces na Amazônia

Desde 2006, o FGVces atua em territórios amazônicos que recebem grandes investimentos em infraestrutura, oferecendo estudos, ferramentas e facilitando processos com vistas ao fortalecimento da sociedade local e das instituições envolvidas. Esse trabalho culminou numa série de aprendizados que constituem a base para a atuação na BR-319, e cujos resultados foram sistematizados na publicação “Grandes Obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes”.