Políticas Públicas e Governança Territorial em Contextos de Grandes Obras de Infraestrutura na Amazônia
10/09/2020Grandes obras em infraestrutura e mineração na Amazônia estão associadas à distribuição desigual de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos para as localidades que os recebem, trazendo desafios específicos aos territórios amazônicos. Ao mesmo tempo, em todo o mundo, governos subnacionais são atores cada vez mais relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável. Entende-se que os estados da região amazônica ocupam uma posição estratégica para preencher uma lacuna existente entre políticas de nível nacional e uma gestão de impactos focada nos empreendimentos. Num campo historicamente protagonizado por órgãos e instrumentos federais, afinal, o que podem os estados?
É a partir dessa pergunta que reunimos representantes de governos, sociedade civil e academia em quatro webinars, de agosto a novembro de 2020, todos motivados a responder: “o que podem os estados para o desenvolvimento sustentável no contexto de grandes obras de infraestrutura?”
Cada encontro é precedido de um Texto de Discussão, que compila os principais achados do Projeto em temáticas como (I) planejamento territorial, (II) instrumentos financeiros para desenvolvimento territorial, (III) ordenamento territorial e proteção ambiental, e (IV) arranjos político-institucionais de grandes obras de infraestrutura. Ao final dessas interações, teremos um substrato, em formato de policy brief, relatando o processo e sua curva de aprendizado, e sinalizando para inovações e possíveis caminhos, sob a perspectiva estadual.
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