Projeto PMR Brasil promove discussão setorial sobre precificação de carbono

GVces é responsável pela articulação das discussões sobre precificação de carbono na iniciativa do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda 09/06/2017
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II Workshop Técnico sobre Precificação de Carbono reuniu representantes de empresas, governo e sociedade civil no final de maio passado (Divulgação GVces)

Como parte do Projeto PMR Brasil (sigla para Partnership for Market Readiness, Parceria para a Preparação do Mercado), do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda, o GVces apoiou a realização do II Workshop Técnico sobre Precificação de Carbono, na última semana de maio, em Brasília. O evento reuniu representantes dos setores de energia (setor elétrico e de combustíveis), agropecuária, florestas e indústria, além de membros do governo e da sociedade civil, para discutir mecanismos de precificação de carbono pelo mundo e possíveis impactos e oportunidades de implantar alguns deles no Brasil.

Com a participação de mais de 100 pessoas nos dois dias de evento, o workshop abordou os principais objetivos de políticas públicas e os instrumentos vigentes nos setores analisados no Projeto PMR Brasil e suas interfaces com a precificação de emissões. Também foram apresentados resultados preliminares dos diagnósticos setoriais elaborados no Projeto PMR Brasil para fomentar as discussões em grupo entre os representantes do setor.

A iniciativa PMR é fomentada pelo Banco Mundial em 35 jurisdições nacionais e subnacionais, além da Comissão Europeia. Embora o próprio nome da iniciativa indique um objetivo específico de preparação para a constituição de mercados, tanto a Parceria como o Projeto PMR Brasil buscam construir capacidade técnica para a implementação de instrumentos de precificação, sejam eles baseados em mercados ou não. Dentre os países que já receberam a iniciativa, 19 já completaram os mapas dos caminhos para seus mercados.

Aloisio Melo, Coordenador Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, reforçou a importância do diálogo e da fase de discussão de possíveis impactos para a elaboração de políticas adequadas à realidade brasileira. “Esta é a contribuição que pretendemos trazer com esse trabalho para um esforço do governo brasileiro de olhar para uma estratégia sobre mudança do clima em médio e longo prazo a partir de 2020.”

O principal objetivo do encontro foi promover o encontro de representantes de diversos setores para discutir os impactos e as oportunidades geradas por instrumentos de precificação de carbono. Para isso, representantes dos setores e do governo federal, além de pesquisadores, apresentaram programas governamentais, propostas de políticas e insumos técnicos para embasar discussões em grupos. Ao final do encontro, mais do que soluções, o resultado das conversas foi uma aproximação das equipes do projeto com os principais stakeholders, o que colaborará para a obtenção de resultados condizentes com a realidade de todos os setores analisados.

Dentre os temas mais discutidos estão a segurança regulatória do País e a necessidade de avaliar a precificação sob o ponto de vista da competitividade e oportunidades de mercado para o Brasil também no cenário internacional. “Com a promoção do diálogo pretendemos avançar para discutir instrumentos de política que façam sentido dentro de um arcabouço já existente, e que possam indicar ajustes e capturar possíveis efeitos e abordagens adequadas”, ressaltou Melo.

Christophe Gouvello, especialista sênior em Clima e Energia do Banco Mundial que compõe o Comitê Executivo do Projeto, ressaltou que os próprios interlocutores dos setores produtivos e da sociedade civil estão demandando mais oportunidades de conversar sobre o tema. “Do ponto de vista do Banco Mundial isso é ótimo, porque a ideia é mesmo que os atores se apropriem do tema, que sabemos que é complexo”, disse. “Devemos entrar a fundo nos detalhes agora para assegurar que as escolhas sejam bem fundamentadas e entendidas por todos.”

Guarany Osório, coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces, reforçou que o espírito do evento era o de colaboração e que os diálogos foram estabelecidos para apoiar a construção de uma perspectiva coletiva em torno da precificação de emissões no Brasil a partir de aportes técnicos, experiências setoriais e diferentes perspectivas dos participantes.

Contexto

O Projeto PMR Brasil pretende avaliar diferentes opções de instrumentos: a regulação de preços, via imposto sobre emissões; a regulação de quantidade, via adoção de um sistema de comércio de emissões (SCE, popularmente conhecido como mercado de carbono); ou alguma combinação dos dois instrumentos (focados em diferentes setores).

Os próximos passos são a modelagem econômica e a análise de impactos que instrumentos de precificação podem gerar considerando características de cada setor. O foco das análises na iniciativa brasileira são os setores de energia (geração elétrica e combustíveis), os sete subsetores do Plano Setorial de Mitigação e Adaptação na Indústria de Transformação (siderurgia, cimento, alumínio, química, cal, vidro e papel e celulose); e na agropecuária.

Saiba mais sobre o projeto em http://www.spe.fazenda.gov.br/pmr_brasil