Reunião discute estratégias para a proteção de direitos de populações atingidas por deslocamentos compulsórios na Amazônia

Na reunião, que aconteceu em Belém do Pará, foi decidido criação de uma frente de trabalho para discussão de estratégias de proteção de direitos em casos de deslocamentos compulsórios 22/01/2020
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Na quarta-feira, 22 de janeiro, membros da equipe do programa de desenvolvimento local do FGVces reuniram-se, no Ministério Público do Pará em Belém, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e do Ministério Público do Pará (MPPA) para tratar do tema de estratégias para a proteção de direitos de populações atingidas por deslocamentos compulsórios na Amazônia.

Em busca do fortalecimento dessa agenda no estado do Pará, decidiu-se pela criação de uma frente de trabalho para discussão de estratégias de proteção de direitos em casos de deslocamentos compulsórios. Com o compromisso de realizar uma rodada de seminários, abarcando cinco regiões diferentes do estado, entre os meses de fevereiro e março, a frente buscará visibilizar casos, aprofundar o debate sobre reparação integral de danos e disseminar instrumentos normativos para garantia de direitos. Os seminários acontecerão nas cidades de Altamira, Santarém, Marabá, Barcarena e Belém, e contará com a presença de representantes do CNDH, da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, do MPPA, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de pesquisadores do tema. 

Deslocamentos compulsórios estão entre as complexas consequências do processo de instalação de projetos de desenvolvimento (infraestrutura, mineração, agronegócio, etc) em todo o mundo. As populações atingidas - removidas ou não de suas casas - enfrentam um conjunto de impactos que colocam em risco a manutenção de seus modos de vida. Na Amazônia, a fragilidade institucional, a situação fundiária e especificidades dos povos que habitam a região, somadas à falta de políticas que orientem a atuação de empresas e do Estado, torna ainda mais complexo o quadro.

O centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV acompanha os deslocamentos compulsórios causados pela instalação da UHE Belo Monte desde 2014, e entre 2017 e 2018 conduziu, em parceria com IFC, grupo de trabalho para elaboração de diretrizes para deslocamentos compulsórios. O grupo de trabalho contou com a participação da sociedade civil, lideranças de atingidos, poder público das diferentes esferas, instituições de proteção de direitos, empreendedores e pesquisadores, e promoveu reuniões de trabalho, seminário de aprofundamento em parceria com o IBAMA, em Brasília, além de oficinas para elaboração de recomendações com representantes de atingidos pela UHE Belo Monte em Altamira/PA. 

Durante a reunião desta terça, a equipe do FGV
ces entregou aos presentes exemplares da segunda edição das Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia, a qual conta com um capítulo específico dedicado ao tema dos deslocamentos compulsórios.


 

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